A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) validou, nesta semana, o acordo de pesca do complexo de lagos do rio Purê, no município de Japurá (a 744 km de Manaus em linha reta). A medida visa a regulamentação dos pescadores da região para atuarem com o manejo sustentável do pirarucu a partir do próximo ano.
O acordo foi organizado pelos moradores do município e pela Associação da Colônia de Pescadores Z-55, que já possuem três anos de contagem da espécie do pirarucu – um dos critérios para desenvolvimento da atividade pesqueira. Cerca de 70 associados estão envolvidos com o ordenamento da pesca na região e participaram do encontro de validação, realizado até a terça-feira (01/10) na zona rural do município.
Segundo a assessora do Núcleo de Pesca da Sema, Larissa França, após a validação do acordo, a Sema e os pescadores irão trabalhar na aprovação do plano de manejo sustentável do pirarucu, o que beneficiará os comunitários no ano de 2020.
“Em média, serão 37 famílias beneficiadas com a medida. É o resultado positivo do trabalho realizado pelo Governo do Estado com os pescadores da região, visando o ordenamento da pesca no município, a melhoria da qualidade de vida destas populações, por meio da geração de renda e de atividades que garantam a conservação da natureza”, destacou a engenheira de pesca.
Acordo de Pesca – O acordo de pesca é um instrumento que estabelece regras para o manejo dos ambientes aquáticos da região, considerando critérios de conservação. Com o acordo, o Governo reconhece o direito de uso dos recursos pesqueiros para as populações tradicionais do interior do Amazonas, que passam a utilizar os recursos de forma sustentável, proporcionando condições para que o estoque pesqueiro da região possa ser recuperado de forma gradativa.
Manejo do pirarucu – A atividade de manejo sustentável do pirarucu pode ser realizada em unidades de conservação, áreas com acordo de pesca regulamentado pelo Estado e em áreas de relevante interesse socioambiental. Por isso, a Sema vem trabalhando em ações de ordenamento pesqueiro, ampliando o número de ribeirinhos trabalhando com o manejo sustentável.
Nas unidades de conservação estaduais, o manejo de pirarucu é realizado nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá, Amanã, Piagaçu Purus, Cujubim, de Uacari e na Floresta Estadual Canutama. O Amazonas possui também, regulamentados, 17 acordos de pesca que contemplam o manejo de pirarucu, beneficiando cerca de 2.700 pescadores no interior do estado.
