O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou, nesta quarta-feira (13/10), que tem recebido ameaças e agressões “de toda ordem” pela indefinição da sabatina de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF), indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“Agridem minha religião, acusam-me de intolerância religiosa, atacam minha família, acusam-me de interesses pessoais fantasiosos. Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa”, disse.
“Reafirmo que não aceitarei ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja”, completa.
Em nota, Alcolumbre defendeu que tem prerrogativa como comandante do colegiado para definir as pautas das sessões. O senador tem sido pressionado por senadores de oposição e aliados ao governo federal. “A mais alta Corte do país ratificou a autonomia do Senado Federal para definição de pauta”, enfatizou.
O senador nega que a demora para pautar a indicação de Mendonça seja motivada por interesses políticos pessoais. “Jamais condicionei ou subordinei o exercício do mandato a qualquer troca de favores políticos com quem quer que seja”, defendeu.
“É importante esclarecer que a Constituição estabelece a nomeação do ministro do Supremo Tribunal Federal não como ato unilateral e impositivo do chefe do Executivo, mas como um ato complexo, com a participação efetiva e necessária do Senado Federal. Destaco que essa regra existe inclusive para outros cargos e tem sido respeitada e seguida exatamente conforme prevê nossa Constituição”, explicou.
Alcolumbre disse, ainda, que tramitam hoje na CCJ cerca de 1.748 matérias e que a prioridade do colegiado é a “retomada do crescimento, a geração de empregos e o encontro de soluções para a alta dos preços que corroem o rendimento dos brasileiros”. (Metrópoles)
