O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), inicia nesta segunda-feira os mutirões para analisar e julgar processos e também para resolver problemas antes de se transformarem em ações judiciais, com o atendimento chamado pré-processual.
Na pauta estão os maiores litigantes do Judiciário estadual, como a Manaus Ambiental, Amazonas Energia, operadora de telefonia Vivo e os bancos Bradesco e Banco do Brasil, que concordaram em participar do mutirão após reunião com a Presidência do TJAM e a Corregedoria Geral de Justiça.
“Nós vamos ter muitos pré-processos, aquelas reclamações que estavam tanto no Procon, quanto na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Manaus. Neste aspecto, é um mutirão inédito, nunca fizemos um mutirão pré-processual como vamos fazer agora”, afirma o juiz coordenador do Cejuscon, Luis Cláudio Cabral Chaves. Como é algo novo, o magistrado explica que não há parâmetro, mas que a expectativa é ter cerca de 50% de conciliação.
Até o momento estão pautados cerca de mil itens (entre processuais e pré-processuais), mas a pauta poderá ter até 2 mil itens, segundo o juiz Luis Cláudio Chaves. As partes interessadas em participar do mutirão podem ligar para o telefone (92) 3303-5246 e solicitar sua inclusão.
De 18 a 22 de novembro, o mutirão será na Escola Municipal Samuel Benchimol, no bairro São José, Zona Leste de Manaus, mesmo local onde ocorreu outro mutirão temático em setembro, para causas de família e trânsito. No local serão atendidos moradores das zonas Leste e Norte de Manaus.
De 25 a 27 de novembro, outro mutirão que ocorrerá nas dependências da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), na Avenida Joaquim Nabuco, no Centro de Manaus, atenderá moradores de outros bairros.
No dia 30, das 8h 12h, o Cejuscon fará um mutirão em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores, no Colégio Nestor Severo, próximo à Bemol do bairro São Pedro, Zona Norte de Manaus, para atender a população do entorno. A expectativa é que cerca de cem pessoas participem do mutirão de conciliação, para resolver questões envolvendo as empresas Manaus Ambiental e Amazonas Energia.
