Instituto da Amazônia Equatorial apresentou na última segunda-feira, 13, denúncia ao Ministério Público Federal contra vários órgãos, entre eles a Anvisa e FVSc SNPHN e ARSEPAM, pela falta de fiscalização no portos do Demétrio, bairro dos Educandos e balsas da Manaus Moderna, Centro da capital amazonense.
De acordo com a denúncia, a falta de fiscalização e de controle nas operações de embarque de carga e de passageiros tanto no Demétrio quanto na Manaus Moderna tem gerado risco epidemiológico iminente a milhares de pessoas que circulam diariamente nos portos mencionados.
O Instituto citou, por exemplo, que a falta de fiscalização tem provocado grandes aglomerações que escancara a despreocupação das autoridades sanitárias quanto a proliferação de um vírus (covid-19) que ainda não possui cura e que já ceifou mais de 72 mil vidas no Brasil.
“Nos locais não foram colocados qualquer item de higiene para atender o aglomerado de pessoas que transitam entre cargas”, destaca Hipérion Monteiro, presidente do Instituto da Amazônia Equatorial.
Na hipótese da existência de alguma estrutura disponibilizadas pela Anvisa e FVS nos portos do Demétrio e Manaus Moderna, o instituto propôs ao Ministério Público que os órgãos de vigilância em saúde forneça imagens que comprovem que nesses portos existe itens indispensáveis a higiene, como dispensadores de álcool em gel, delimitações de distanciamento, banheiros com toalhas de papel e sabonetes líquidos para higienização das mãos, bem como a exigência de uso de máscaras tanto por usuários quanto por trabalhadores portuários avulsos.
Segundo Jorge Hipérion é dever das agências reguladoras ANTAQ e ARSEPAM, além da fiscalização, autorizar o funcionamento desses portos e das embarcações que ali ancoram.
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