A Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), é responsável por investigar e encaminhar à Justiça atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes. Entretanto, a delegacia especializada disponibiliza vários serviços que também beneficiam os menores infratores.
Na unidade policial, há uma equipe multidisciplinar composta por investigadores, psicólogos e servidores do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e Defensoria Pública do Estado (DPE-AM).
A delegada Elizabeth de Paula, titular da Deaai, esclarece que dentro do setor psicossocial, as crianças e adolescentes, sejam elas vítimas de abuso, ou por terem cometido atos infracionais, recebem atendimento e encaminhamento psicológico.
“Aqui na Deaai, também realizamos as solicitações de Registro Geral (RG) e certidões de nascimento, pelo setor de identificação e psicossocial, para aquelas crianças e adolescentes que não possuem os documentos. Antes da pandemia o serviço era estendido a toda população, mas com ela, foi restringido aos casos de Boletim de Ocorrência (BO), mas estamos trabalhando para retomar esse atendimento a todos”, detalha a delegada Elizabeth de Paula.
O psicólogo Gabriel Ponce, que atua na Deaai, conta que na unidade policial também é realizado um trabalho preventivo, que ajuda as crianças e os adolescentes a se manterem fora de caminhos que levam a infrações.
“A Deaai atende, preferencialmente, casos de registro de BO, porém, em algumas ocasiões, os responsáveis procuram a delegacia em busca de ajuda, visto que seus filhos ou dependentes apresentam comportamentos problemáticos, por se envolverem com más influências. Nesses casos, nós atendemos e ouvimos os familiares, e trabalhamos de maneira preventiva com esses menores, oferecendo a eles apoio, orientação e encaminhamento para a terapia, quando necessário, visando afastar os mesmos de cometimentos de atos infracionais”, detalha o psicólogo da delegacia especializada.
A unidade policial conta com uma sala do MPAM, onde servidores buscam formas de reintegrar esses adolescentes à sociedade, levando de volta às escolas, proporcionando tratamentos antidrogas, quando necessário, e garantindo todos os seus direitos, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
