Os assassinatos contra pessoas negras no Brasil cresceram ao longo da última década, período em que os homicídios contra não negros registraram queda. O dado foi revelado nesta quinta-feira, 27, pelo Atlas da Violência, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A taxa de mortes de negros cresceu 11,5%, chegando a 37,8 por 100 mil habitantes, e a de não negros caiu 12,9%, com uma taxa de 13,9.
A análise usa dados computados pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde em todos os Estados para entender o perfil das vítimas das mortes violentas no País. Em 2008, 32,7 mil negros foram assassinados no Brasil. A classificação de negros considera pretos e pardos, seguindo definição do IBGE. O número cresceu continuamente até 2017 e apresentou queda em 2018, ano mais recente avaliado. Apesar dessa redução, o número de vítimas de 2018 (43,8 mil mortes de negros) é 34% maior na comparação com o dado de 2008.
Tendência inversa é notada entre os dados relativos a não negros, grupo que abrange brancos, amarelos e indígenas. Em 2008, foram registrados 15 mil assassinatos contra essas pessoas. O número permaneceu estável ao longo dos anos seguintes e sofreu queda em 2018, quando aconteceram 12,7 mil homicídios. A redução notada no período foi de 15,4%.
Violência
Dados mostram disparidade entre taxas de homicídios de negros e não negros
“As políticas têm sido minimamente capazes de proteger a vida de não negros, mas a disparidade é tamanha com os dados de vítimas negras que é como se estivéssemos falando de países diferentes”, disse a diretora executiva do Fórum, Samira Bueno.
Samira lembrou que, enquanto ainda há um esforço para que o tema adquira protagonismo no Brasil, o assunto tem mobilizado grandes manifestações nos Estados Unidos. A morte de George Floyd por policiais em maio desencadeou protestos em dezenas de cidades americanas. Agora, o país assiste a um novo episódio violento, com a morte de Jacob Blake, que levou atletas a boicotarem atividades nesta semana em reação ao caso.
O dado brasileiro mostra que a cada não negro morto em 2018, 2,7 negros foram mortos. Os especialistas veem um aprofundamento das disparidades raciais que aumentam o risco de assassinato contra pessoas negras no Brasil. Com exceção dos números do Paraná, em todos os outros Estados a taxa de homicídios confirmou essa disparidade. Em Alagoas, por exemplo, a cada não negro assassinado, 17 pessoas negras foram mortas.
“Nós somos produto de um processo histórico de escravidão e racismo estrutural. Então, a violência e o racismo são duas palavras que caracterizam bastante as relações sociais neste País. Em função da trajetória histórica de racismo, e as consequências econômicas e educacionais, o negro é muito mais vulnerável a sofrer violência. Existem ainda os efeitos diretos, o racismo que mata. A ideia do ‘negro perigoso’ muitas vezes existe nas polícias e implica no uso da força diferenciado entre negros e não negros. Temos muito a caminhar nessa estrada para entrar num processo civilizatório mínimo”, disse Daniel Cerqueira, economista do Ipea que coordena o Atlas.
A maior taxa de homicídios de negros no Brasil em 2018 foi computada em Roraima, com 87,5 por 100 mil habitantes, seguido por Rio Grande do Norte (71,6) e Ceará (69,5). A maior variação na década aconteceu no Acre, onde os assassinatos cresceram 300%, seguido por Roraima (264,1%) e Ceará (187,5%).
A tendência mais recente mostra redução dos casos. Os números só não caíram em quatro Estados entre 2017 e 2018 (Roraima, Tocantins, Amapá e Rio de Janeiro). A menor taxa de homicídios de negros no Brasil em 2018 foi registrada em São Paulo (9,8 por 100 mil habitantes). O Estado também computa a menor taxa de mortes entre não negros: 6,9.
Padrão se repete nos homicídios contra mulheres
O padrão de violenta mais acentuada contra negros é notado também nos registros de morte de mulheres. A taxa de homicídios contra mulheres não negras caiu de 3,2 por 100 mil habitantes em 2008 para 2,8 em 2018 (-11,7%). Já entre as mulheres negras, a taxa passou de 4,6 em 2008 para 5,2, alta de 12,4%.
Em 2018, 68% das mulheres assassinadas no País eram negras. “A diferença fica ainda mais explícita em estados como Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, onde as taxas de homicídios de mulheres negras foram quase quatro vezes maiores do que aquelas de mulheres não negras. Em Alagoas, estado com a maior diferença entre negras e não negras, os homicídios foram quase sete vezes maiores entre as mulheres negras”, detalham os pesquisadores do Atlas.
“A raça é um critério extremamente importante para entender os processos de vulnerabilidade no Brasil relacionados à falta de acesso aos serviços e às políticas públicas. A mulher, então, sofre uma tripla vulnerabilização de gênero, raça e classe social que a expõe aos riscos que a nossa sociedade apresenta”, disse a pesquisadora do Fórum Amanda Pimentel. (Estadão)
