As boas práticas de gestão e o equilíbrio fiscal da Prefeitura de Manaus foram os destaques na abertura da 9ª Semana do Orçamento Público Municipal, iniciada ontem (15/8), e que contou com a participação dos gestores municipais, representantes de classes e sociedade, no auditório da Escola do Servidor Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), localizado na avenida Professor Nilton Lins, Parque das Laranjeiras, zona Centro–Sul.
“Os municípios e os estados arrecadam os impostos e esses recursos são aplicados em ações de saúde, educação, infraestrutura e outros investimentos, porém, é importante ter a consciência que não se pode realizar despesas maiores que os recursos. Nosso país vivencia os graves efeitos de uma crise, fruto de gestões que gastaram mais do que arrecadaram. São temas e exemplos como esses que debateremos com todos os presentes”, adiantou o secretário municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Lourival Praia.
Na contramão do cenário nacional, as finanças do município de Manaus vivem momento de equilíbrio, exemplo disso é o reconhecimento de entidades como a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que em 2017 apontou Manaus como a capital que mais atende à Lei de Responsabilidade Fiscal. “Uma boa gestão fiscal, como a do prefeito Arthur Virgílio Neto, proporciona realização de investimentos para a cidade. Prova disso são as obras do ‘Plano de Verão’, financiadas com recursos próprios”, apontou Lourival.
Para o secretário Municipal de Administração (Semad), Lucas Cézar Bandiera, é importante que a sociedade tome conhecimento dessas boas práticas e participe do processo orçamentário municipal, que, hoje, já conta com um planejamento estratégico que visa ações de até 12 anos à frente. “O primeiro Plano Plurianual da prefeitura, com as diretrizes ‘Manaus 2030’, instituído pela visão futurista do prefeito Arthur Virgílio Neto, foi elaborado visando transformar a capital amazonense numa cidade global. Esse tipo de postura fez com que a nossa cidade virasse ‘case’ em saúde financeira dentro do próprio Branco Mundial”, ressaltou Bandiera.
A diretora geral da Escola, Stela Cyrino, uma das parceiras do evento, destacou o investimento feito pela Prefeitura de Manaus na qualificação dos técnicos que trabalham na área de orçamento e finanças. “Nós temos dentro de todas as secretarias municipais um braço da Semef, um setor ou departamento que tratam dessas questões de finanças. Portanto, a discussão dentro desse evento é de fundamental importância para o desenvolvimento dos nossos servidores”, afirmou.
Palestras
No primeiro dia de evento, os participantes puderam acompanhar a palestra do analista técnico de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Udison dos Santos, que falou sobre a avaliação de desempenho pública por meio do Índice de Efetividade da Gestão Municipal, criado pelo próprio órgão fiscalizador.
Nesta quinta-feira, 16/8, a programação segue com a palestra do auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, Vitor Henrique Fabel, sobre a estatísticas fiscais. Na sexta-feira, 17/8, último dia de evento, será a vez do presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Zulmir Ivânio Breda, que explanará o tema: Orçamento como Componente da Política de gestão Pública.
A Semana do Orçamento Público está sendo realizada no Auditório da Espi, localizado na avenida Professor Nilton Lins, 3259, bloco D, Parque das Laranjeiras, zona Centro–Sul, a partir das 14h.
