O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta segunda-feira (19) um projeto de lei para criar uma regulamentação das empresas de tecnologia chamadas de startups. O anúncio foi feito pelo próprio presidente, que divulgou um vídeo por meio das redes sociais.
“O Brasil é o quarto maior mercado digital do mundo. Temos evoluído muito nos últimos meses, mas queremos avançar mais ainda, facilitando o ambiente de negócios. Assim sendo, estamos assinando agora o projeto de lei que trata do marco legal das startups”, disse o presidente, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa.
Detalhes do texto ainda não foram divulgados pelo governo e a proposta ainda precisa passar pelo Congresso. Ao endossar a proposta, o ministro Paulo Guedes aponta que o projeto tem como objetivo promover uma “revolução digital com toda a força” no Brasil.
Costa afirmou que a proposição traz “grandes avanços no financiamento de startups, reduzindo a burocracia, dando incentivos do governo”. Segundo ele, o projeto dá um “ambiente adequado para as nossas startups” e torna o Brasil “cada vez mais inovador”.
O foco do projeto, de acordo com o governo, é a empresa que tem como característica principal a inovação aplicada ao modelo de negócio, ao seu produto ou ao seu serviço.
Segundo o governo, os objetivos são simplificar a criação de empresas inovadoras; estimular o investimento em inovação; fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação; facilitar a contratação de soluções inovadoras pelo Estado; regulamentar o ambiente regulatório experimental.
“Pretende-se, por meio dessa medida, melhorar os índices de competitividade e inovação das empresas brasileiras, aumentar o número de novos empreendimentos, promover a geração de renda e de emprego, assim como oferecer bens e serviços inovadores à sociedade brasileira”, destacou o governo por meio de nota. Com Metrópoles.
