O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou partes do Projeto de Lei que dava poder aos síndicos de condomínios para proibir festas e reuniões, a fim de evitar aglomerações como medida de prevenção ao novo coronavírus. O ato foi derrubado nesta quinta-feira (11/06) e divulgado pelo Twitter.
O PL 1179/2020 também proibia reuniões de condomínio presenciais, exigindo os encontros remotos. O documento suspendia a aquisição de imóveis até 30 de outubro e dava garantia ao locatário financeiramente afetado pelo coronavírus a possibilidade de suspender aluguéis dos meses de março a outubro.
– Ontem vetei artigos do PL 1179/2020 que davam poderes aos síndicos de restringir a utilização de áreas comuns e proibir a realização de reuniões e festividades inclusive nas áreas de propriedade exclusiva dos condôminos.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 11, 2020
Bolsonaro tem se mostrado contrário ao isolamento social horizontal, além de ter desrespeitado recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), como o uso da máscara de proteção. Desde a chegada da pandemia no Brasil, o presidente participou de eventos com aglomerações, como as manifestações pró-governo, e o cumprimento a admiradores na portaria do Palácio da Alvorada e em agenda externa.
Nos últimos três meses, o Ministério da Saúde já passou por duas trocas de comando por discordâncias dos ministros em relação às opiniões de Bolsonaro sobre o combate à Covid-19. O ex-ministro Luiz Mandetta ignorou pedidos do mandatário e fez campanha pela manutenção da quarentena mais ampla no Brasil. Da mesma forma, o ex-ministro Nelson Teich não cedeu sobre o uso da cloroquina para o tratamento dos infectados e ficou menos de um mês no comando da saúde.
