Se depender do laudo técnico assinado no último dia 19 deste mês pelo coronel Antônio Dias, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, o Centro de Convenções – Sambódromo está liberado para realização de eventos, em especial o carnaval deste ano. De acordo com o oficial as medidas técnicas de segurança e preventivas foram atendidas pelo governo do estado.
De acordo com o laudo, já anexados aos autos da Ação Civil Pública, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, onde o juiz Ronnie Frank Torres Stone, atendeu pedido do Ministério Público e determinou a interdição do Sambódromo, as inconsistências relativas ao projeto técnico de combate a incêndio e prevenção a pânico foram sanadas com os ajustes feitos pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (SEINFRA).
Agora, para o carnaval e o carnaboi que ocorrem no final de semana que se aproxima em Manaus seja liberado, só depende do juiz Ronnie Stone, rever sua decisão e liberar a realização dos eventos populares no Centro de Convenções.
Na semana passada o magistrado não conheceu os embargos de declarações interposto pelo governo do estado e manteve sua decisão para que o local continuasse interditado para a realização de eventos com grande concentração de público, incluindo o Carnaval.
A decisão em interditar o Sambódromo, de acordo com despacho do juiz foi baseada em situações de risco verificadas pelo Ministério Público desde 2012, dentre elas, falta de segurança e de prevenção de incêndio; ausência de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros; o sistema de hidrante antigo, necessitando de reparos e perfurações na tubulação.
Com o laudo nas mãos o subprocurador geral adjunto do estado Leonardo de Borborema Blash, ingressou com novo pedido ao juiz Ronnie Stone, para liberação do Centro de Convenções, onde ele afirma no final se o magistrado entender que a solução não atende integralmente a pretensão do MP, o estado requer que, “alternativamente, considerando a ampla manifestação cultural carnavalesca da população, seja autorizada ao menos a realização do carnaval 2014 para que após, sejam determinadas outras medidas”.
