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A malha aeroviária brasileira terá 198 voos a mais até 31 de dezembro deste ano, com 18 somente para o Amazonas. Essa foi a condição apresentada pelo senador Eduardo Braga (PMDB/AM) para colocar em votação e aprovar, ontem (24), na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o projeto que reduz a alíquota de ICMS sobre o combustível de aviação para, no máximo, 12%.

A matéria, que segue para o Plenário do Senado com pedido de votação em regime de urgência, reduzirá os custos operacionais das companhias e vai beneficiar os consumidores com bilhetes aéreos mais baratos. “Isso demonstra, sem nenhuma dúvida, a grandeza e importância deste projeto de resolução”, destacou o parlamentar amazonense, que preside a comissão.

Dos 18 voos a mais acertados para o Amazonas, seis interligam Manaus ao interior (Coari, Maués e Parintins), seis viabilizam o transporte de passageiros entre municípios do estado (Coari-Tefé/Lábrea-Tefé /Maués – Parintins). Estão previstos voos a mais, ainda, de Manaus para Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e Santarém (PA) e os trechos Boa Vista – Manaus, Fortaleza – Manaus e Lábrea – Porto Velho (RO).

Custos – Hoje, a alíquota sobre o combustível é a que mais influencia o cálculo dos custos operacionais das companhias aéreas. Atualmente, ela varia de 12% a 25%, dependendo do estado onde ocorre o abastecimento.

Com as mudanças aprovadas no colegiado, o teto ficou em 12% e o ‘querosene’ foi substituído por ‘combustível’ de aviação.

O substitutivo aprovado incluiu no teto do ICMS o combustível para serviços aéreos especializados, tais como aviação agrícola, helicópteros em plataformas de petróleo, aerofotografia, dentre outros.

Também foram beneficiadas as empresas de transporte aéreo regular e não regular que utilizam a gasolina de aviação.


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