O deputado Carlinhos Bessa (PV) apresentou projeto de lei 568/2019, para criação de uma política estadual de enfrentamento à doença de Alzheimer e outras demências, a ser realizada através de articulação de áreas como saúde, assistência social, direitos humanos, inovação e tecnologia.
Na justificativa da proposta, Bessa cita dificuldades para o diagnóstico, pouco acesso ao tratamento, pouca compreensão dos familiares, da comunidade e até carência de profissionais qualificados, a exemplo de especialistas em geriatria e gerontologia, para cuidar dessas doenças.
No Amazonas, informa o deputado, a população acima de 60 anos cresceu 9,2%, passando de 282 mil para 308 mil pessoas, entre os anos de 2012 a 2016. Esses são os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNDA Contínua), desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Em termos epidemiológicos, verificamos um crescimento de doenças crônicas não transmissíveis, como as doenças cardiovasculares e as demências. A demência é uma doença por enquanto incurável, mas há muitas coisas que se podem fazer para melhorar a qualidade de vida das pessoas com essa doença. A estimativa de tempo de vida com a doença é de 3 a 20 anos”, afirma.
Carlinhos Bessa lembra que esse tipo de doença demanda “uma carga intensa e prolongada de cuidado, envolvendo praticamente toda a família e causando adoecimento dos cuidadores diretos. Cerca de 60% deles entram em forte estresse, enquanto 42% em ansiedade e 40% em depressão”.
“O envelhecimento é o principal fator de risco para surgimento das demências”, diz outro trecho do projeto. Por isso é esperado que o aumento de idosos na população amazonense e maior longevidade causem significativo crescimento no número de pessoas diagnosticadas no Estado.
Campanha de orientação
Carlinhos Bessa também afirma que o conjunto dessas doenças representa “o maior gasto total com hospitalizações frequentes e uso de medicamentos de alto custo”. Por isso, insiste o deputado, “se faz necessário também fazer o olhar do investimento no enfrentamento das demências como relacionado às boas práticas de gestão pública, em termos humanísticos e, por que não dizer? de custos”. O artigo 2º do projeto que está tramitando nas comissões técnicas estabelece as diretrizes a ser observadas, caso o projeto seja aprovado e se torne lei, com a sanção do governador Wilson Lima (PSC).
Dentre as diretrizes estão “apoio e capacitação de atenção primária à saúde; articulação de serviços e programas já existentes; seguimento de orientações de entidades internacionais, como as do Plano de enfrentamento da Organização Mundial da Saúde e delimitação de meta e prazos, assim como sistema de divulgação e avaliação”.
O projeto também propõe que a Secretaria de Saúde desenvolva campanha de orientação e conscientização em clínicas, hospitais públicos e privados, além de postos de saúde. Oferecer um sistema de apoio para ajudar a família a lidar com a doença do paciente em seu próprio ambiente e um sistema de suporte para ajudar os pacientes a viver o mais ativamente possível, também consta da proposta.
