O vice-governador Carlos Almeida Filho desqualificou nesta segunda-feira, 03, denúncia do Ministério Público Federal (MPF), apresentada contra ele, por improbidade, e diz que a mesma não tem fundamento.
Carlos Almeida Filho foi denunciado por irregularidades no contrato de gestão das Unidade de Pronto-Atendimento Campos Salles e Hospital Delphina Aziz. À época, Almeida era secretário de Saúde.
O vice-governador admite que que assinou o contrato uma semana antes de deixar o cargo para ocupar a Casa Civil, mas destacou que ao assumir a SES, a licitação já estava em andamento.
Em entrevista à rádio CBN na manhã desta segunda-feira, 03, Carlos Almeida afirmou que o contrato foi assinado por ele após parecer da Procurador Geral do Estado (PGE). Ele foi secretário de Saúde de janeiro a março de 2019, na época o procurador geral era Alberto Bezerra de Melo.
“Quando iniciamos o nosso governo em 2019, essa licitação estava em andamento e os serviços eram indenizatórios. A procuradoria geral do estado analisou o processo e diz que o processo estava ok, rígido, adequado e transparente. E foi homologado um processo que já ocorria e que apontava uma vencedora, assinei o contrato uma semana antes de ir para a Casa Civil, de lá em diante não atuei como ordenador de despesa”, disse o vice-governador.
Almeida explicou que a licitação estava em andamento desde 2017, tendo sido aberta ainda no governo de Amazonino Mendes. A licitação aconteceu porque os serviços estavam sendo prestados de forma indenizatória, o que não é permitido pela lei.
“Quando aconteceu a operação Maus Caminhos, em 2016, os contratos de uma organização social chamada Instituo Novos Caminhos, que envolvem o Upa Zona Norte, o Delphina Aziz e UPA Campos Sales foram rescindidos. Para que não parassem os serviços, foram contratadas empresas para substituir os serviços dessa OS, de forma indenizatória, ou seja, sem licitação. Ainda em 2017 se deflagrou uma licitação para chamamento nacional de uma empresa para substituir os serviços que lá estavam realizados”, disse.
O vencedor da licitação foi o INDSH (Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano). Além de Almeida, o MPF também incluiu na denúncia os ex-secretários estaduais de Saúde Rodrigo Tobias de Souza Lima e Simone Araújo de Oliveira Papaiz, e também o representante do instituto, José Carlos Rizoli.
O MPF alega que a empresa não executou os serviços previstos e que recebeu três aditivos, além do valor geral que, dividido em três fases, custou mais de R$ 35 milhões. Em sua defesa, vice-governador afirmou que não fez a fiscalização do contrato, porque não estava mais como secretário.
“Me apontar irregularidade na contratação é incorreto, porque foi baseado num processo avaliado pela PGE, me apontar responsabilidade pela fiscalização é incorreto porque eu não era ordenador de despesa, mais ainda, substituir serviços indenizatórios por licitados é uma exigência da Lei. Eu entendo as quais são as circunstâncias que fazem o Ministério Público fazer representação de forma tão ampla, mas a denúncia é infundada”, disse.
