A longa disputa entre Nicolás Maduro e Juan Guaidó sobre quem vai decidir o destino das 32 toneladas de ouro venezuelano depositadas no Banco da Inglaterra foi encaminhada para sentença na Suprema Corte britânica nesta quarta-feira (21).
“Nos foi confiado um exigente trabalho de exame. Levará algum tempo para considerar todos os argumentos e fazer nosso julgamento”, disse o presidente da corte, Lord Robert Reed, no terceiro e último dia de audiências.
Apesar dos cinco juízes terem agendado quatro dias de audiências neste processo jurídico altamente técnico, com base na interpretação da lei, sem peritos ou testemunhas, todos os argumentos já foram apresentados.
“Não sabemos quando será a sentença nesta fase, mas muitas vezes pode levar vários meses após a realização da audiência”, disse um porta-voz do tribunal à AFP.
Os magistrados ouviram o advogado da chancelaria britânica reafirmar que o governo reconhece Guaidó como presidente da Venezuela “para todos os fins”. “Maduro, por outro lado, não é reconhecido para nenhum propósito (…) seja sobre seus atos na Venezuela ou sobre seus atos no plano internacional”, disse Sir James Eadie.
Portanto, defendem os advogados do líder da oposição, um tribunal inglês não tem jurisdição para questionar as nomeações feitas por ele, embora estas tenham sido invalidadas pela justiça venezuelana.
Depois de se autoproclamar presidente responsável e ter sido reconhecido como tal por cinquenta países, Guaidó nomeou sua própria liderança paralela do Banco Central da Venezuela em julho de 2019.
As nomeações foram imediatamente invalidadas pela Suprema Corte da Venezuela, leal a Maduro. Mas isso não o impediu de dirigir-se ao Banco da Inglaterra alegando ser o legítimo representante do país e pedir-lhe que não entregasse ao governo o ouro, avaliado em mais de um bilhão de dólares.
Os advogados do governo bolivariano se empenharam em persuadir os juízes de que “este caso se refere essencialmente a assuntos internos da Venezuela”, onde o poder de fato está nas mãos de Maduro.
Há um ano, um juiz comercial de Londres impediu que o governo chavista tivesse acesso ao ouro, que ele afirma ser necessário para combater a pandemia da covid-19.
O tribunal de apelações inglês anulou essa decisão em outubro, considerando que o executivo de Boris Johnson poderia reconhecer “de fato” o poder de Maduro, com o qual o governo continua mantendo relações diplomáticas. (AFP)
