O sobe e desce nas posições finais do Campeonato Brasileiro do ano passado continua. Na noite desta segunda-feira, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) conseguiu derrubar uma liminar concedida pela Justiça de São Paulo ao Flamengo. Na ação, a entidade foi obrigada a devolver os quatro pontos retirados do clube carioca após a escalação irregular do lateral André Santos, em duelo com o Cruzeiro, válido pela última rodada do Brasileirão 2013.
Desta maneira, agora quem está indo para a Série B do Campeonato Brasileiro é a equipe rubro-negra, atual tricampeã da Copa do Brasil, já que a liminar que devolve os quatro pontos da Portuguesa ainda não foi cassada. A mesma decisão beneficia o Fluminense.
A situação é tão conflitante que outra decisão, conseguida no Tribunal de Justiça do Rio, favorável ao STJD, poderia fazer com que o rebaixamento à segunda divisão fosse definido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A batalha promete ganhar novos desdobramentos nos próximos dias, o que pode provocar um verdadeiro impasse no Brasileirão 2014. Basta lembrar que o torneio terá um calendário ainda mais apertado em função da Copa do Mundo.
ENTENDA O CASO – Punida com a perda de quatro pontos pela escalação irregular do meia Héverton no jogo contra o Grêmio, no Canindé, a Lusa segue lutando para permanecer na elite nacional. Depois de ter recorrido da sentença inicial do STJD, o clube também não teve sucesso ao ser julgada novamente pelo Pleno do tribunal, no final do ano passado.
A decisão do STJD, porém, vem provocando uma série de liminares por meio de ações impetradas por torcedores na Justiça Comum. No último dia 10, o juiz Marcello do Amaral Perino, da 42ª Vara Cível Central de São Paulo, concedeu liminar obrigando a CBF a devolver os quatro pontos retirados pela escalação supostamente irregular de Héverton na partida contra o Grêmio.
Ao punir a Lusa, o STJD se baseou na legislação esportiva e não levou em conta o que determina o Estatuto do Torcedor. Foi com base nisso que torcedores levaram a causa à Justiça Comum. A ação que beneficiou a Portuguesa foi interposta por Artur Monteiro Vieira, defendido pelo advogado Leonardo Cesar Montes Dainese.
A decisão do STJD de punir a Portuguesa com quatro pontos acabou salvando o Fluminense, que se safou no tapetão de sua queda dentro de campo para a Série B.
