O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza a capacitação de estudantes de Direito que irão atuar nos mutirões de conciliação promovidos pelo órgão. Nesta segunda-feira, 30 alunos que cursam entre o 7º e 10º períodos de Direito na Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro) serão capacitados no próprio Cejuscon, no Fórum Ministro Henoch Reis, na Zona Centro-Sul da capital.
Cinco estudantes por dia acompanham as atividades cotidianas do setor e as audiências conciliatórias realizadas. Amanhã, será a vez de 25 estudantes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) passarem pela capacitação, na própria Ufam, a ser ministrada pelo professor Adriano Fernandes Ferreira, que coordena o projeto "Capacitar e Conciliar", já em sua terceira edição. Cerca de 150 alunos já passaram pelo projeto, com mais de mil conciliações realizadas nas duas primeiras edições (dois semestres anteriores), que agora busca novamente um índice de cerca de 65% de conciliação.
"Nós vamos conciliar a parte teórica com a parte prática, capacitando estes alunos nas técnicas de conciliação e no sistema do Tribunal de Justiça, tendo em vista que os processos são virtualizados. Então nós temos que capacitá-los também sobre como usar o sistema", afirma o professor Adriano Fernandes.
Ele acrescenta que, no primeiro momento, a capacitação abrange "as técnicas de capacitação, mediação e arbitragem, para que eles tenham o know-how para atender as pessoas, informar quais os objetivos da conciliação, quais as vantagens de uma conciliação, para poder esclarecer as partes".
Mutirão
Antes da Semana Nacional da Conciliação (SNC), marcada para os dias 02 a 06 de dezembro no Judiciário de todo o País, o Cejuscon/TJAM fará mutirões para analisar e julgar processos e também para resolver problemas antes de se transformarem em ações judiciais, com o atendimento chamado pré-processual.
"Nós vamos ter muitos pré-processos, aquelas reclamações que estavam tanto no Procon, quanto na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Manaus. Neste aspecto, é um mutirão inédito, nunca fizemos um mutirão pré-processual como vamos fazer agora", afirma o juiz coordenador do Cejuscon, Luis Cláudio Cabral Chaves.
Como é algo novo, o magistrado explica que não há parâmetro, mas que a expectativa é ter cerca de 50% de conciliação.
Na pauta, estão os maiores litigantes do Judiciário estadual, como a Manaus Ambiental, Amazonas Energia, operadora de telefonia Vivo e os bancos Bradesco e Banco do Brasil, que concordaram em participar do mutirão após reunião com a Presidência do TJAM e a Corregedoria Geral de Justiça.
Até o momento estão pautados cerca de mil itens (entre processuais e pré-processuais), mas a pauta poderá ter até 2 mil itens, segundo o juiz Luis Cláudio Chaves. As partes interessadas em participar do mutirão podem ligar para o telefone (92) 3303-5246 e solicitar sua inclusão.
SERVIÇO:
Saiba onde serão realizados os mutirões do Cejuscon este mês:
**** De 18 a 22 de novembro: O mutirão será na Escola Municipal Samuel Benchimol, no bairro São José, Zona Leste de Manaus, mesmo local onde ocorreu outro mutirão temático no mês de setembro. No local serão atendidos moradores das Zonas Leste e Norte de Manaus;
**** De 25 a 27 de novembro: Os demais bairros serão atendidos nesse período, em mutirão que ocorrerá nas dependências da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), localizado na avenida Joaquim Nabuco, 1919, no Centro de Manaus;
**** Informações: (92) 3303-5246.
