O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ganhou dois novos desembargadores, entre eles está o juiz e ex-aluno do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa), Cezar Luiz Bandiera, eleito pelo critério de merecimento para compor o quadro do 2.º Grau da instituição, que possui 26 membros ao todo.
Bandiera cursou o Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, em parceria com o Ciesa, e em 2019 defendeu a sua tese intitulada “Análise das Perspectivas de Acesso à Justiça sob a Ótica do direito de Cidadania Físico e Legal em 45 Comarcas de Regiões Remotas do Estado do Amazonas Garantia” –, no qual apresenta um panorama do perfil e desafios do judiciário no estado.
Segundo o Reitor Luíz Antônio Campos Corrêa, a conquista de Bandiera deve ser celebrada como um ganho para a sociedade do Amazonas. “O meu propósito sempre foi investir para oferecer educação de qualidade, que capacite pessoas a ocuparem postos estratégicos e impulsionem o crescimento da nossa região, essa é a nossa responsabilidade social. Ver que mais um aluno alça um grande voo como esse é um momento de muita satisfação”, disse.
Para a coordenadora de pós-graduação da Institução, Solange Holanda Silvio, a honraria é mérito do aluno e também uma forma de reforçar o compromisso político, público e social do Ciesa com a educação amazonense.
“Nós, como instituição, sempre acreditamos na educação, investimos na excelência acadêmica e buscamos trazer para o Estado parcerias que tornem possível realizações como o doutorado em Direito na cidade de Manaus. Fomos a faculdade pioneira na educação privada e continuamos sendo ao trazer cursos stricto sensu, por isso, ver um dos nossos alunos em uma posição de reconhecimento e valorização é realmente um motivo de muita alegria, temos a sensação de estar avançando no caminho certo”, ressaltou Holanda.
Durante a votação que ocorreu na última terça-feira (5/10), no formato de videoconferência, Bandiera recebeu 21 votos dos seus pares, sendo o mais cotado pelo Pleno do TJAM para assumir a posição de desembargador, por critério de merecimento.
Bandiera é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS) e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), em parceria com o Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa).
Em toda sua trajetória, que iniciou em 1983, após ser aprovado em concurso público para magistratura, ele chegou a atuar como juiz em diversas Comarcas de municípios amazonenses como Parintins, Manacapuru e Benjamin Constant. Foi somente no ano de 2004 que assumiu a titularidade da 4.ª Vara da Fazenda Pública Municipal (atualmente, 5.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus), na qual permaneceu até a indicação e posse como desembargador em outubro deste ano.
A vaga que passa a ser ocupada por Bandiera a partir dessa sexta-feira (8/10), foi aberta após a aposentadoria da desembargadora Encarnação Sampaio pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Quem também será empossada como desembargadora, desta vez pelo critério de antiguidade, é Mirza Telma de Oliveira Cunha, também ex-aluna do Ciesa. A juíza é graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, e pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pelo Ciesa.
