A mensagem do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB), com balanço positivo de sua administração, deu início ao ano legislativo de 2014 na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira (10). A solenidade, aberta pelo presidente Bosco Saraiva (PSDB), contou com as presenças do governador Omar Aziz (PSD), do vice-governador, José Melo (Pros) e de ex-prefeitos como Serafim Corrêa (PSB) e vereador Luiz Alberto Carijó (PDT), além de vereadores e convidados.
No evento de duas horas de duração, o chefe do Executivo Municipal também agradeceu ao governador a interação amadurecida do Governo do Estado e Prefeitura de Manaus no caminhar justo e digno no resgate da cidadania da população da cidade.
Com o plenário e a galeria lotados por convidados e por representantes da sociedade e entidades de classe que cobravam benefícios, o prefeito fez a leitura da mensagem anual, com um balanço da administração em 2013 e as metas para 2014.
“Faço o registro de que 2013 foi um ano muito feliz. E sem algumas parcerias que costumo citar, não teriam o êxito que as pesquisas registram”, disse o prefeito, destacando inicialmente a parceria com a Câmara que resultaram 69 mensagem de leis aprovadas do Executivo, leis reformistas, mudancistas, que vieram para preparar a cidade para salto de qualidade, significativos, expressivos e fortes”, disse ele, completando o balanço com os projetos e emendas dos vereadores aprovadas pelo Executivo. “Cerca de 45 a 50 aprovados sem nenhuma ressalva”, avaliou. “Aprovamos com muito prazer, pois quando se faz a avaliação da prefeitura, como a melhor avaliado do País, considero injusto não fazer a mesma avaliação da Câmara Municipal de Manaus. Não dá para fazer uma obra sem ajuda”, afirmou, destacando o empenho dos vereadores ‘tarimbados’ e dos novatos que se adaptaram bem ao projeto legislativo.
Ainda nesse contexto, o prefeito disse que fez questão de convidar os ex-prefeitos, como José Fernandes, Frank Abrahim Lima, Alfredo Nascimento, Luiz Alberto Carijó, Serafim Corrêa, Manoel Ribeiro e Amazonino Mendes, por entender que Manaus hoje é o resultado de uma sequência de fatos, de avanços históricos onde cada ex-prefeito deixou sua marca, fez o que podia e o que estava ao seu alcance. Desses, apenas Carijó e Serafim Corrêa estiveram presentes.
Também participaram o evento, compondo a mesa dos trabalhos, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ari Moutinho; o procurador de Justiça do Ministério Público, Francisco Cruz; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ari Moutinho Filho; o arcebispo de Manaus, dom Sérgio Castriani; o comandante do 9º Distrito Naval, vice-almirante Domingos Sávio; o assessor parlamentar Taumaturgo Sotero Vaz, representando o Comando Militar da Amazônia; o representante do 7º Comando Aéreo Regional, Marco Antônio Carvalho Péres; o representante da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), José Adilson de Jesus; o presidente da Assembleia de Deus, pastor Jonathas Câmara; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus, Ralf Assayag; o presidente da Centro das Indústrias do Amazonas (Cieam), Wilson Périco; o presidente da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), Antonio Silva, o ex-prefeito Serafim Corrêa.
Austeridade
Ao dizer que ação de governo não termina, mas começa na questão financeira da administração, Arthur Neto disse que teve que partir para um controle austero, fazendo com que pudessem cumprir com 98% dos pagamentos da prefeitura, respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e fazer as obras necessárias, “que de tão pouco saiu tanto”.
“Com uma saúde financeira saudável vieram as priorizações corretas. O que é importante executamos, o que é menos importante fica em segundo plano e o que não for importante é descartado”, lembrou.
O prefeito exemplificou o caso do Programa de Águas para Manaus (Proama) ao lembrar que com a parceria entre o Governo e a Prefeitura “essa página vai se virada no mês de março”. Lembrou que os modais alternativos, executivos e mototaxistas estão em fase de licitação. “Parecia uma guerra, mas com a intervenção da Câmara estamos encontrando soluções”, disse.
Arthur disse que a cidade, ao assumir, estava emperrada, com grande nível de insatisfação com buracos, falta de conservação, transporte um caos, falta de manutenção nos ônibus, um trânsito desgastante e ainda a falta de água. “Mas estamos trabalhando desde o primeiro dia e também à noite”, argumentou.
Metas
Entre as prioridades e metas destacadas por Arthur Neto em seu discurso, estão o aumento da arrecadação municipal até dezembro de 2016 e encerrar a sua gestão com a Secretaria Municipal de Finanças (Semef) entre uma das cinco secretarias municipais de finança mais eficientes do Brasil. Segundo ele, a Prefeitura fechou 2013 com um crescimento de mais de 18% em receita própria.
O prefeito também agradeceu a ajuda do Governo Federal na área da Previdência Social. “Não tenho animosidade com o governo federal. Se não fosse a autorização da presidente Dilma Rousseff e do ministro Garibaldi Filho (da Previdência Social) ficaria em situação de ingovernabilidade. A prefeitura devia R$ 3,5 milhões. Negociamos o prazo de amortização da dívida de cinco para 70 anos e retiramos juros sobre juros e correção monetária”, disse, citando também na área da Saúde, a parceria fraterna com o ministro Alexandre Padilha para aumentar o atendimento na área da saúde básica. “Em 2015 queremos ter ação integral básica de saúde aos habitantes. Com isso, o atendimento nos casos de diabetes e hipertensos aumentará 40%, com remédios, academias e atividades esportivas”, disse. “Temos uma deficiência muito grande na área de saúde, mas vamos regenerar isso”, prometeu.
Por outro lado, Arthur Neto cobrou a liberação de dois empréstimos, um de R$ 150 milhões e outro de R$ 200 milhões junto a Caixa Econômica Federal, que segundo ele, estão dormitando na burocracia do governo federal. Mas segundo ele, como a meta de arrecadação em 70% até 2016, a Prefeitura tem condições de fazer muito mais.
O prefeito aproveitou e destacou todas as propostas e metas das secretarias e órgãos da administração direta da Prefeitura de Manaus. Falou da Secretaria Municipal de Finanças e o empenho da Prefeitura para deixar o Quadrilátero da Copa pronto até o início da competição, além das intervenções nos terminais de ônibus, a exemplo do T-3 (Cidade Nova), que está com previsão de inauguração para o próximo dia 15, para o qual convidou os vereadores, tanto da base aliada quanto os da oposição.
Falou do loteamento Águas Claras, zona Norte, que passa por serviços de infraestrutura, com R$ 51 milhões financiados pelo governo federal, e do Prourbis (Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus), realizado em parceria com o Bando Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Prourbis, conforme ressalvou, foi um programa de grande intervenção do ex-prefeito Serafim Correa na captação de recursos e iniciado na administração de Amazonino Mendes. “Das 204 casas já entregamos 88 e vamos entregar as restantes agora”, informou.
No quesito iluminação, o prefeito disse não estar satisfeito, e prometeu que 2014 vai ser o ano da iluminação pública, e para isso tem cobrado da empresa a troca de lâmpadas de vapor de sódio (amarelada) pelas de vapor metálico (brancas).
Lembrou da obra do Corredor Ecológico do Mindu, na zona Leste, em fase de desapropriação da área, em parceria com o governo do Estado, que recebeu o nome de Nathan Lemos Xavier de Albuquerque (empresário); do Mercado Adolpho Lisboa, entregue no dia 24 de outubro; e do Complexo Turístico da Ponta Negra, 2ª etapa, concluída no dia 22 de dezembro de 2013. “Quando eu era menino existia dez a 12 balneários em Manaus e agora só existe um. É preciso pensar ago para a Zona Leste”, disse. Outra obra destaca pelo prefeito será outra via de saída da Ponta Negra.
Saúde
Entre as metas das secretarias para 2014, o prefeito destacou as atuações na área da saúde. Entre eles estão o aumento da cobertura populacional da Estratégia de Saúde da Família (ESF) em 50%; expandir o Programa mais Médicos com a inserção de novos 40 médicos e construção de 15 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e ampliação de mais 18, além da reforma de 23 UBSs. “Não vamos ter mais casinhas de saúde. Serão todas casonas”, afirmou ele, completando que de cinco aumentará para 30 o número de farmácias populares e ampliarão a vacinação contra HPV (Papilona Vírus).
Educação
Na área da Educação, o prefeito falou do problema de escolas alugadas e disse que a Prefeitura vai resolver a questão que resulta em dívidas de R$ 200 milhões para o município. A Prefeitura também investe na educação municipal para melhorar as notas dos alunos no Ideb (Índice do Desenvolvimento Básico da Educação). “Não espero grandes mudanças para 2015 e 2016. Estamos implantando no planejamento etapas e execução, tendo a gestão escolar como palavra dominando o cenário”, destacou, cobrando o envolvimento de todos, professores, gestores e pedagogos.
Centro
Transformar os camelôs em microempreendedores é outra novidade anunciada pelo prefeito para esta semana, no trabalho de requalificar e dignificar os camelôs, por meio do Fundo Municipal de Apoio a Micro e Pequeno Empreendedor (Fumipec) para a construção de centros de comércio popular e galerias. “Temos R$ 500 milhões economizados. Os camelôs terão financiamento com 15 anos para pagar, saindo da chuva, do sol e das mãos dos agiotas”, disse
Segundo ele, nos shoppings centeres que estão sendo construídos haverá postos do Sine (Sistema Nacional de Emprego), Sinetram, Manausfácil, Loteria (CEF), praça de alimentação e lojinhas, barbeiro, manicure e pedicure. “Vamos restaurar a dignidade do centro histórico e fazer justiça com os camelôs”, afirmou.
Após fazer a leitura das metas de todas as secretarias e órgãos da administração direta, Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Limpeza Pública (Semulsp), Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab), Trabalho, Emprego e Desenvolvimento (Semtrad), Requalificação do Centro (Semc), ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), Engenharia e Fiscalização no Trânsito (Manaustrans), Transportes Urbanos (SMTU), Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Apoio ao Idoso (Fundação Dr. Thomas) e Administração, Planejamento e Gestão (Semad), entre outras, o prefeito disse que persegue o sonho, que é fazer o que estiver ao seu alcance, criar condições na Prefeitura para a irreversibilidade e restaurar o amor próprio e o orgulho e altivez de Manaus.
