O Comandante-Geral da PMAM, Coronel Vinícius Almeida, anunciou, na manhã desta quarta-feira (26/01), o início do pagamento da Gratificação de Curso (GC), destinada aos militares estaduais com títulos em cursos de especialização de mestrado e doutorado.
“Hoje recebemos a informação de que o processo da 1ª Tenente QOAPM Michele, com o curso de pós-graduação em Gestão Pública, foi o primeiro a ser aprovado pela Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead) e já está aqui no Comando para pagamento”, disse o Comandante-geral.
De acordo com o secretário da Sead, Fabrício Barbosa, os demais processos vão começar a fluir já agora no mês de fevereiro. Isso porque os funcionários da Secretária estavam acometidos com Covid-19, o que gerou um atraso no fluxo dos processos.
“Em conversa com o secretário, ele me garantiu que os processos vão começar a fluir com o retorno dos colaboradores ao trabalho e que mês que vem já teremos um número bastante significativo de processos aprovados para pagamento, até que todos nós sejamos contemplados”, finalizou o Comandante.
Iniciativa – A lei da Gratificação de Curso (GC) foi uma iniciativa do governador do Estado, Wilson Lima, que encaminhou a mensagem com projeto para a Assembleia Legislativa no início de dezembro de 2021.
E já no dia 15, o Projeto de Lei nº 673/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 147/2021, foi aprovado por unanimidade. O mesmo dispõe sobre a criação da Gratificação de Curso (GC) destinada aos militares estaduais com títulos em curso de Especialização, Mestrado e Doutorado. Na sequência, o PL foi sancionado pelo governador.
As gratificações serão de 25% para especialização, 30% mestrado e 35% para doutorado. Com isso, um soldado, por exemplo, poderá contar com gratificação de R$ 1.207,86, caso faça especialização, e um coronel, de R$ 7.792,61, ao concluir doutorado.
Com informações da assessoria da PM
