Começou na segunda-feira (30.11) e vai até sexta-feira (04/12) a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o slogan “O Seu Direito Não Pode Esperar”, o evento visa mobilizar a Justiça do Trabalho de todo o país para solucionar o maior número de processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo.
No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que abrange os estados do Amazonas e Roraima, diversas Varas do Trabalho agendaram, para esta semana, audiências de processos em execução, com o objetivo de tentar homologar acordos entre trabalhadores e empregadores. Nesse ano, devido à pandemia, as atividades no TRT11 serão realizadas integralmente no formato telepresencial.
Além das audiências, o TRT11 está promovendo outras ações para dar efetividade à execução trabalhista. É o caso da 3ª Maratona de Investigação Patrimonial da Justiça do Trabalho, que será realizada esta semana como parte da programação do evento. Nesta edição, serão investigadas duas grandes devedoras da Justiça do Trabalho, indicadas em pesquisa aberta realizada pela Seção de Pesquisa Patrimonial. Ao todo, as duas empresas contabilizam 347 processos em tramitação.
Além disso, será realizado o mapeamento das 100 maiores devedoras no Projeto Garimpo. O projeto busca localizar valores oriundos de depósitos judiciais, honorários periciais e alvarás não sacados por empresas, trabalhadores, advogados ou peritos.
Durante a Semana da Execução, também ocorre o último leilão público virtual de bens penhorados, cujo total de avaliação alcança R$10,9 milhões. O valor arrecadado com o leilão será utilizado para o pagamento de dívidas trabalhistas em processos que tramitam no Regional e que já estão na fase de execução. O índice de aproveitamento dos leilões em 2020 foi de 70,42%, arrecadando mais de R$ 7 milhões.
Em 2019, no TRT da 11ª Região, cerca de R$ 12 milhões em créditos trabalhistas foram pagos durante o evento. Ao todo, foram realizadas 387 audiências de conciliação, 86 bloqueios judiciais e arrematação de 29 bens em leilão.
Abertura
A Semana Nacional da Execução Trabalhista é promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. A cerimônia de abertura foi realizada por meio telepresencial nesta segunda (30/11), com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube.
O evento contou com a participação da presidente e vice-presidente do CSJT e do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi e ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, além do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e do coordenador geral da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.
