A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promoverá nesta segunda-feira, 11, sua terceira audiência pública do ano com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2021. A reunião está prevista para acontecer em modo virtual, com transmissão ao vivo pelas redes sociais.
Os debates serão conduzidos pelo presidente da CAE, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD). Na última audiência, realizada em junho, os membros da comissão constataram que permanecia a já apontada divergência entre a má qualidade de gastos públicos e a boa saúde financeira do Amazonas. As receitas saltaram R$ 826 milhões nos primeiros quatro meses do ano, 13% a mais que o mesmo período de 2020, a despeito da segunda onda da pandemia de Covid-19.
“Não temos a menor dúvida de que o problema do governo do Estado não é a arrecadação, que vem batendo recordes consecutivos. O problema é a péssima qualidade de seus gastos e isso reflete nos péssimos serviços públicos prestados à população, principalmente na saúde. O Amazonas precisa rever suas prioridades e seu planejamento para gastar melhor os recursos públicos”, criticou o presidente da CAE na ocasião.
A apresentação e detalhamento dos relatórios de gestão fiscal do governo do Amazonas pela equipe econômica da Sefaz à CAE obedecem às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As informações expostas e recomendações feitas pelos parlamentares durante as discussões são encaminhadas posteriormente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para providências.
A rotina de prestação de contas do governo a cada quatro meses foi implantada na CAE em 2019, quando o deputado Ricardo Nicolau assumiu a presidência. A comissão tem como vice-presidente o deputado Saullo Vianna (PTB). Serafim Corrêa (PSB), Dermilson Chagas (Podemos) e Ângelus Figueira (DC) são os membros titulares e Fausto Junior (MDB), Tony Medeiros (PSD) e Felipe Souza (Patriota) são os suplentes.
