A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) participou diretamente das discussões sobre a prorrogação da Zona Franca de Manaus, aprovada nesta quarta-feira (6), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A aprovação foi unânime e os incentivos fiscais da Zona Franca podem ser prorrogados por mais 50 anos (2023-2073), se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) for aprovada também em plenário.
De acordo com o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado José Ricardo (PT), a comissão também participou das porque as empresas do Polo Industrial trabalham também com Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), como é o caso das empresas de informática, e recebem recursos para isso. “Fizemos uma abordagem cobrando que a Suframa fizesse uma fiscalização maior do uso desse recurso realmente para pesquisa e desenvolvimento aqui na Zona Franca de Manaus, porque as empresas de informática são obrigadas a investir 5% do faturamento em P&D e uma parte deveria ser interna da empresa e, a outra parte, em parcerias com instituições de pesquisa”, explicou o parlamentar.
Novas metas
Como parte de suas tarefas permanentes, ao longo do primeiro semestre a Comissão de Ciência e Tecnologia da Aleam fez uma série de visitas às instituições de pesquisa existentes no Estado, a fim de verificar o que vem sendo produzido nesse setor e quais as dificuldades enfrentadas. Dentre os locais visitados estão instituições públicas e privadas, como Embrapa, INPA, Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), Fundação Paulo Feitoza e Fucapi.
De acordo com o presidente da comissão, deputado estadual José Ricardo (PT), o objetivo desta atividade é abastecer o parlamento de informações que possam ser transformadas em projetos que beneficiem a população do Amazonas. “Podemos agregar essas informações ao debate aqui na Assembleia Legislativa, na discussão das políticas públicas, da economia do Estado e das alternativas à Zona Franca de Manaus”, explicou.
O material obtido durante as visitas também está sendo utilizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia na elaboração de uma cartilha informativa sobre as instituições de pesquisa do Amazonas. No material, com previsão de lançamento neste segundo semestre, estarão listadas instituições públicas e privadas, com descrição de áreas de pesquisa e os respectivos contatos para parcerias.
“Hoje nós não temos nenhuma publicação consolidada, dando todas essas informações. Então, a ideia é divulgar não só aqui no Amazonas, mas também externamente para tentar atrair interesses comerciais, de investimentos, que possam gerar renda e emprego. Seria uma contribuição da Assembleia e da Comissão para o conhecimento da sociedade, para o meio acadêmico, meio empresarial, que tendo esse rol de instituições e sabendo quem é quem, vai saber quem procurar para poder trabalhar parceria para um projeto de inovação”, destacou o deputado.
Para o segundo semestre, José Ricardo adianta que a Comissão tem programada a realização de duas grande audiências públicas na Assembleia Legislativa, uma sobre o setor de pescado e a industrialização da produção e outra sobre a reciclagem de resíduos sólidos e as tecnologias que podem ser empregadas pelas empresas do setor.
A Comissão de ciência, tecnologia, comunicação, informática e inovação é formada pelos deputados José Ricardo, Abdala Fraxe (PTN), Orlando Cidade (PTN), Cabo Maciel (PR) e Chico Preto (PMN).
