Frente ao desafio de promover atividades em uma época de isolamento social, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Caama/ Aleam) terá um cronograma de atividades totalmente virtuais na semana que vem em comemoração à Semana do Meio Ambiente.
Através das transmissões ao vivo, popularmente conhecidas como lives, a Caama vai abordar diversos temas relacionados ao meio ambiente ao longo da próxima semana, no perfil do Instagram da Comissão, o @caamaaleam, entre segunda e sexta-feira sempre no horário das 18h. Aos interessados basta seguir o perfil e aguardar a notificação do aplicativo quando a transmissão iniciar.
Na segunda-feira (1) a convidada Paula Carramaschi Gabriel (Coordenadora Cidades Sustentáveis da FAS) vai falar sobre os 17 objetivos do desenvolvimento sustentável. Na terça-feira (2) é a vez do secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Costa Taveira, falar sobre as ações do Estado do Amazonas no combate ao desmatamento e queimadas. Na quarta-feira (3), Aline dos Santos Oliveira, vice-presidente da Comissão Especial de Proteção aos Animais da OAB-AM, vai tratar sobre o Direito Animal em Condomínios.
Já na quinta-feira (4) o tema é ´´Vulnerabilidade das comunidades ribeirinhas e indígenas: ações de enfrentamento ao novo coronavírus no estado do Amazonas´´, com o convidado Virgílio Viana (Superintendente da FAS) e, para encerrar as atividades, a última live será sobre os crimes ambientais no Amazonas e as ações da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), com a delegada de Polícia Civil na Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA), Carla Josephina Miranda Biaggi.
Outras ações
Desde o início do ano a Comissão realizou atividades que vão desde a proteção animal até estímulo à reciclagem de resíduos sólidos. A presidente da Caama, deputada Joana Darc (PL) resgatou um cão vítima de maus tratos no Conjunto Parque das Nações junto com o Batalhão Ambiental, pediu à Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema) punição a um agressor que mutilou um cão no município de Novo Aripuanã (a 228 km de Manaus), resgatou cães abandonados durante a desocupação da Comunidade Monte Horebe, zona Norte de Manaus, denunciou o envenenamento de uma cadela no bairro Santa Etelvina, zona Norte de Mnaus e propôs um projeto de lei para proibir a venda de animais em locais públicos.
De iniciativa própria, a Caama fez, em março deste ano, uma campanha para arrecadação de materiais recicláveis na qual cada doação recebida gerava o plantio de uma muda de árvore. Nessa campanha foram recolhidos garrafas plásticas (PETs), jornais, potes de vidro com tampas, banners e outros materiais recicláveis.
A Comissão também ajudou, indiretamente, na normalização do fornecimento de alimentos aos 300 animais que vivem no Centro de Estudos dos Quelônios da Amazônia (Cequa), após colaboradores denunciarem a suspensão do contrato com a empresa fornecedora de alimentos. A Caama promoveu uma campanha por meio das redes sociais para doações de frutas e legumes para a alimentação das tartarugas, iaçás, tracajás, jabutis e demais quelônios do local. Para melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde, protetores que atuam em Organizações não Governamentais (ONGs) e servidores da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), a Caama também fez doações de equipamentos de proteção individual (EPIs).
Projetos de Lei
Em 2020 foram apresentados pelo menos 19 projetos de lei diretamente ligados ao meio ambiente, entre os quais o PL 164/2020, que dispõe sobre a renovação de licença ambiental, ampliando para até 120 dias o prazo de renovação; o PL 140/2020, sobre o acesso de animais domésticos em abrigos emergenciais, casa de passagem, albergues e centros destinados a atender pessoas em situação de rua; o PL 99/2020, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Amazonas; o PL 31/2020, sobre o programa de incentivos ao descarte correto de toners e cartuchos de impressoras; e o PL 45/2020, sobre a afixação de cartazes nos consultórios, clínicas, hospitais veterinários e pet shops informando da proibição da prática de caudectomia (corte de cauda), conchectomia (corte de orelhas ) e cordectomia (corte das cordas vocais) em cães e onicectomia (corte definitivo das garras) em felinos, entre outros.
