Criado pelo Governo do Amazonas como resposta imediata às consequências da cheia histórica que atinge o estado, o Auxílio Estadual Enchente continua beneficiando milhares de amazonenses. No domingo (20/06), mais 300 cartões foram entregues na zona rural de Manaus, beneficiando 1.200 pessoas que moram em comunidades ribeirinhas.
A entrega foi realizada pela Defesa Civil do Amazonas, com apoio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), que deu suporte técnico e logístico na ação, que ocorreu nos Polos São Pedro e Bom Sucesso, localizadas na margem esquerda do rio Amazonas, e atendeu moradores de comunidades adjacentes, como Lago Jatuarana, Santa Rosa, São Francisco e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Nesses locais, atividades como pesca e agricultura são o que sustentam as famílias ribeirinhas. Com a cheia, casas e produções foram afetadas pelas águas. É o caso de Cecilda Barbosa da Silva, 40, que além de ter sua casa inundada, perdeu a plantação que garantia a renda mensal da família. Contemplada pelo auxílio, ela disse que a ajuda chegou em boa hora.
“Tenho três filhos e perdi toda a minha produção, que era pouca, mas era o que nos sustentava. Não sabíamos como conseguiríamos viver sem isso e o Governo do Estado chegou com esse benefício quando mais precisamos. Agradeço muito por essa ajuda”, disse.
Com o cartão, os beneficiários poderão comprar alimento, itens de higiene e remédios, por exemplo. A titular da Seas, Alessandra Campêlo, destacou o investimento de R$ 612 mil somente com esse programa e, também, o ineditismo do Auxílio Enchente.
“Esse é o maior programa de distribuição de renda emergencial durante uma cheia no Amazonas. São 125 mil famílias e mais de 500 mil pessoas que estão recebendo esse auxílio num momento tão difícil, quando, além da pandemia, a gente tem a maior enchente da história do Amazonas”, declarou.
Parcerias – A ação humanitária de caráter emergencial envolve diversos entes estaduais e municipais. A execução do programa está a cargo da Defesa Civil do Estado e Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), contando ainda com as secretarias de Estado de Educação e Desporto (Seduc), de Produção Rural (Sepror), do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM) e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS). Envolve ainda as prefeituras municipais e suas respectivas pastas de Defesa Civil e Assistência Social.
Legislação – O programa Auxílio Enchente foi instituído pelo Decreto n° 43.818, de 6 de maio de 2021. É um benefício eventual, de caráter provisório, destinado às famílias atingidas pelo desastre da inundação no Amazonas. Consiste na entrega ao beneficiário de um cartão magnético com crédito de R$ 300, a ser usado na rede credenciada para aquisição de itens de primeira necessidade, como produtos da cesta básica.
