A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) dará início, a partir do próximo dia 4 de junho, às correições telepresenciais, utilizando a ferramenta de videoconferência. A primeira correição nessa modalidade será realizada na Vara do Trabalho de Tabatinga, município no interior do Amazonas localizado na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.
No último dia 21 de maio, a Corregedora e Ouvidora do TRT11, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, editou o Provimento nº 3/2020, que dispõe sobre a realização da correição telepresencial nas unidades judiciárias de 1º grau do TRT11.
A medida tem caráter excepcional, por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19), e está em consonância com o Ato nº 13/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que autoriza as Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho a realizarem correições ordinárias pelo meio telepresencial devido à suspensão das atividades presenciais por tempo indeterminado.
Durante as correições ordinárias, são verificadas informações relativas a dados como quantitativo de processos, celeridade na tramitação processual, cumprimento de metas, boas práticas e sugestões para solução de dificuldades porventura detectadas.
1ª correição telepresencial
Iniciando a retomada do calendário anual de correições do TRT11, a primeira correição telepresencial será realizada na Vara do Trabalho de Tabatinga (AM), no dia 4 de junho, às 10h30.
Os interessados em participar da audiência pública com a Corregedora Regional, especialmente partes, advogados e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), poderão fazer uso da plataforma definida por meio de seus computadores pessoais ou institucionais, tablets e celulares, sendo necessária a indicação de um e-mail e um número de telefone com Whatsapp para o encaminhamento do convite para acessar a sala virtual.
Os pedidos de inscrição devem ser encaminhados ao e-mail: [email protected] até 48 horas antes da data da correição ordinária
Segundo o Provimento nº 3/2020/SCR, durante as correições telepresenciais poderão ser utilizadas as ferramentas de videoconferência Cisco-Webex ou Google Meet.
Calendário de correições
Conforme o calendário divulgado pela Secretaria da Corregedoria, em junho estão agendadas as correições ordinárias nas Varas do Trabalho de Eirunepé (9/6), Manacapuru (10/6), Tefé (26/6) e 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista (30/6).
A Secretaria da Corregedoria salienta que o cronograma está sujeito a alterações em virtude dos eventos institucionais.
