A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 ouve, nesta quinta-feira (12/8), o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara. A sessão está marcada para ter início às 9h30.
O parlamentar está na mira da comissão por causa do caso Covaxin.
Em depoimento à CPI, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que, ao alertar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre possíveis irregularidades nas negociações da vacina Covaxin, o chefe do Executivo teria dito que Barros estaria envolvido no esquema. Barros nega. O presidente não se pronunciou.
“Oportunidade para que o deputado Ricardo Barros fale a verdade e ajude a esclarecer todos esses fatos. Queremos esgotar amanhã a presença dele aqui na CPI. Se não for possível, nós iremos convocá-lo novamente”, disse o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL).
A Covaxin é uma vacina produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech e negociada com o Ministério da Saúde, através da empresa intermediária Precisa Medicamentos.
O governo empenhou – reservou para este fim, sem a possibilidade de remanejamento – o valor de R$ 1,6 bilhão para comprar a Covaxin, mas, após as irregularidades virem à tona, suspendeu o contrato. A Bharat cancelou o acordo com a Precisa.
Após ser citado, Barros se manifestou diversas vezes negando qualquer participação no caso e acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o depoimento dele fosse marcado o quanto antes.
O líder do governo é autor de uma emenda à Medida Provisória n° 1026, das vacinas contra a Covid-19, que possibilitou a importação do imunizante. O parlamentar também teve os sigilos de dados telefônico, fiscal, bancário e telemático quebrados pela comissão.
Global
Os senadores querem saber da relação de Barros com o sócio da Precisa, Francisco Maximiano, que também era sócio da Global Gestão em Saúde.
Barros e a empresa foram alvos de ação de improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal (MPF) por favorecimento de empresas, inobservância da legislação administrativa, de licitações e sanitária, prejuízo ao patrimônio público, descumprimento de centenas de decisões judiciais, entre outros motivos.
Quando Barros era ministro da Saúde, a Global celebrou contrato com o Ministério da Saúde para fornecimento de medicamentos raros, recebeu o pagamento antecipado e não entregou os fármacos. O prejuízo ao erário foi de cerca de R$ 20 milhões.
O caso Covaxin está na pauta da CPI da Covid na próxima semana. Uma acareação entre o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni (DEM), e Luís Miranda será realizada na quarta-feira (18/8) e o depoimento de Maximiano, na próxima quinta-feira (19/8).
