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A equipe de fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM), iniciou na última segunda-feira (10), as ações fiscalizatórias nos municípios do interior do estado, com foco em identificar obras irregulares e se estão com os profissionais adequados, formados e aptos para gerir a função como responsável técnico.

De acordo com o presidente do Conselho, eng. civ. Afonso Lins, o objetivo é intensificar essas ações para ter excelência na fiscalização do exercício profissional, garantindo a segurança da sociedade amazonense. “Em 2021, o CREA-AM bateu recorde ao realizar mais de 5 mil fiscalizações. A meta para 2022 é ampliar e intensificar essas ações pelo Estado. Em fiscalizações como essa, os fiscais buscam verificar o quadro técnico de profissionais das áreas de engenharia, agronomia e geociências, e também a relação de contratos de serviços de engenharia nas unidades”, declarou o presidente do Conselho, eng. civ. Afonso Lins.

A operação teve início no município de Itacoatiara (distante 175 quilômetros em linha reta da capital amazonense, Manaus), onde já foram realizadas mais de 50 fiscalizações. Durante essa vistoria, foram encontradas empresas de fibra óptica que fornecem internet sem engenheiro responsável e sem registro junto ao Crea-AM, além de empresas que vendem agrotóxicos e estão sem engenheiro agrônomo responsável.

Conforme o gerente de fiscalização do CREA-AM, eng. civ. Jhosnny Lima do Santos, essas ações fazem parte da meta de ampliar e intensificar as fiscalizações pelo Estado. “Iniciamos as ações de fiscalização no interior, onde constatamos que muitos serviços de engenharia não estão sendo executados por profissionais registrados no sistema do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea)/Crea-AM, assim colocando em risco a segurança da sociedade como um todo, devido esses serviços estarem sendo executados por pessoas leigas. A fiscalização está presente nos municípios justamente para resguardar os serviços dos profissionais da engenharia, de acordo como decreta a Lei 5194/66”, afirmou Jhosnny Lima.

Ainda nesta semana, essa equipe de fiscais segue para Silves e Itapiranga, onde darão continuidade às ações. E a partir da próxima semana, outras equipes irão se dirigir aos municípios de Tabatinga, Benjamin Constant, Lábrea, Apuí e Humaitá.

Recorde de fiscalizações

Com uma gestão inteligente e eficiente, o CREA-AM bateu recorde em ações fiscalizatórias no ano de 2021, ao realizar mais de 5 mil fiscalizações. A meta para 2022 é ampliar e intensificar as ações pelo Estado.

Até novembro de 2021, foram feitas 4.830 fiscalizações e 986 autos de infrações no Estado, sendo 330 por falta de registro de pessoa jurídica, 103 por exercício ilegal da profissão – pessoa física, e 436 por falta de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Sobre CREA-AM

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), com jurisdição estadual, é uma autarquia federal – órgão de fiscalização, orientação e aprimoramento profissional, instituído em defesa da sociedade. Sua criação data de 30 de agosto de 1974, de acordo com a resolução nº 223, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia. Atualmente, o Crea-AM conta com mais de 25 mil profissionais registrados no Amazonas.

O papel do CREA-AM é defender a sociedade e resguardar os interesses sociais e humanos, através da fiscalização do exercício das profissões de engenharia, agronomia, geologia, geografia, meteorologia, além das atividades exercidas pelos técnicos de nível médio e tecnólogos nessas respectivas áreas.


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