O deputado Saullo Vianna (PPS) avaliou como positiva a Audiência Pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta quarta-feira (9), onde foram apresentados resultados das metas fiscais do 2o Quadrimestre referentes ao ano de 2019.
Para Saullo, que é vice-presidente da CAE, o cenário atual mostra um futuro melhor do que foi apresentado na primeira reunião da CAE também sobre metas fiscais, com técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) no primeiro semestre.
“A reunião do primeiro quadrimestre sobre as metas fiscais, realizada na nossa Comissão, mostrou projeções muito ruins, o cenário era preocupante. Hoje, graças às medidas de austeridade adotadas pelo Governo, ao empenho dos servidores capacitados da Sefaz, a situação é animadora e as projeções em médio prazo são bem melhores que as do início deste ano”, avaliou.
“Existe a estimativa de que até o final do ano, o Governo consiga equilibrar as finanças e sair do limite máximo do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com esses ajustes fiscais que estão sendo feitos, em longo prazo, o Estado vai voltar ter capacidade de investimento, principalmente no interior.”
De acordo com Alessandro Ribeiro, secretário executivo do Tesouro, houve um aumento na receita estadual no acumulado até agosto. Em 2018, o total arrecadado de janeiro a agosto foi de R$ 6,66 bilhões. Já em 2019, durante o mesmo período, o montante foi de R$7,09 bilhões.
“Sem aumentar impostos, conseguimos ter um número maior que o de 2018, no mesmo período. O excesso de arrecadação será destinado à insuficiência da folha de pessoal de 2019”, explicou.
