Quinze estabelecimentos foram autuados durante uma fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Amazonas (CRF-AM) nos municípios de Itacoatiara, Urucurituba e Rio Preto da Eva. As vistorias ocorreram entre os dias 7 e 11 de agosto. Os autuados têm o prazo de cinco dias para apresentarem as defesas.
Ao todo, foram fiscalizados 80 estabelecimentos. De acordo com a fiscal farmacêutica do CRF-AM, Inez Barancelli, é possível notar um crescimento da regularidade dos estabelecimentos, devido a ações anteriores do Conselho. No entanto, algumas apresentaram irregularidades.
Em todos os municípios foram observadas infrações como falta de climatização ou insuficiente para resfriamento de medicamentos, além das instalações precárias, área de aplicação de injetáveis sem condições de higiene e sem equipamentos adequados, fracionamento irregular e comercialização de antibióticos sem controle.
A fiscal ressalta que nesta fiscalização foram priorizados estabelecimentos considerados irregulares. “Focamos naqueles que já temos anotações de que são clandestinos, que não tem registro no conselho. Fizemos, ainda, a verificação da assistência dentro do horário que o farmacêutico declara que vai estar lá, que nestes locais são de 4h”, explicou.
A partir da autuação os donos dos estabelecimentos têm o prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos por escrito junto ao CRF-AM. A defesa é levada à plenária, onde será julgado. “Nos casos de improcedência, o autuado recebe uma multa que varia de 1 a 3 salários mínimos conforme a reincidência. É montado o processo e o setor jurídico tomará as providências cabíveis”, destacou.
Itacoatiara
No último dia 8/8, o Ministério Público, juntamente com representantes do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, além dos Conselhos Regionais de Medicina, Farmácia e Enfermagem, realizaram vistoria no Hospital Regional daquele município.
Foram constatada a existência de graves problemas estruturais que vão, desde a falta de extintores de incêndio e certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros, até equipamentos essenciais inoperantes ou funcionando em desacordo com as normas técnicas. Os técnicos verificaram que a centrífuga do laboratório de análises clínicas funciona com seringas plásticas improvisadas no lugar dos tubos adequados. Máquinas avariadas também prejudicam a esterilização de materiais, gerando risco de contaminação.
Denúncias
A recomendação do Conselho Regional de Farmácia do Amazonas é de que os pacientes sempre procurem farmácias em boas condições sanitárias e com um farmacêutico presente no momento do atendimento. Denúncias podem ser feitas pelo site www.crfam.org.br e pelos telefones 3584-4042 e 3584-3732.
