Ao governo estadual, a Defesa Civil Nacional repassará pouco mais de R$ 1,11 milhão. Já Mâncio Lima receberá R$ 892 mil, enquanto à prefeitura de Feijó estão sendo transferidos R$ 744 mil.
Ações
De acordo com a Defesa Civil Nacional, o dinheiro deverá ser usado em ações como aquisição de cestas básicas, kits de limpeza, produtos de higiene pessoal, água potável, colchões e redes, combustível, aluguel de embarcações, caminhões e caminhonetes, entre outros produtos e serviços que beneficiem às pessoas prejudicadas pelas chuvas.
No total, o Ministério do Desenvolvimento Regional tem R$ 450 milhões para ajudar estados e municípios de todo o país a enfrentarem as consequências de desastres naturais como o que atingiu o Acre, onde cerca de 130 mil pessoas foram afetadas pelo transbordamento de rios que inundaram diversas partes do estado.
O crédito extraordinário de R$ 450 milhões é fruto de uma medida provisória que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou na última segunda-feira (22/2), em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Além das águas, o estado enfrenta uma crise de saúde pública decorrente da Covid-19 e um surto de dengue.
Calamidade
O Ministério do Desenvolvimento Regional já reconheceu o estado de calamidade pública em dez cidades do Acre: Rio Branco, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Feijó, Tarauacá, Jordão, Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. A medida foi tomada por procedimento sumário, que ocorre em casos de desastres de grandes proporções e com base apenas no requerimento e no decreto de emergência ou de calamidade do estado ou município.
O reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública permite aos governos estaduais e municipais afetados por desastres naturais solicitar recursos financeiros à União, além de permitir aos governantes adotarem medidas para agilizar o processo de contratação de bens e serviços necessários para socorrer a população e recompor serviços e obras de infraestruturas essenciais.
Antes mesmo do reconhecimento da situação é possível solicitar recursos emergenciais para ações de socorro e assistência, tais como busca e salvamento; fornecimento de materiais e kits para assistência às vítimas; enfrentamento dos desastres e apoio logístico às equipes de resposta.
Segundo a pasta, os planos de trabalho de Porto Walter, Santa Rosa do Purus, Tarauacá e Rodrigues Alves ainda estão em análise e os recursos devem ser repassados na próxima semana. Com informações de Metrópoles.
