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Com o objetivo de desenvolver ações, atividades e projetos voltados para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida das pessoas da terceira idade, residentes no Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (PV) apresentou na manhã desta quarta-feira (14), um Projeto de Lei (PL) que sugere a criação de um Programa de Incentivo à Prática de Esportes direcionado a esse público.

Roberto Cidade destaca o esporte como uma das formas eficientes na manutenção das condições físicas da pessoa idosa, bem como de integração social. “O esporte tem o seu papel de destaque na integração social e manutenção das condições físicas, considerados dois fatores essenciais na associação saúde e envelhecimento”, defendeu.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), para prevenir ou retardar o aparecimento de doenças crônicas não transmissíveis, o idoso deve realizar, semanalmente, pelo menos 150 minutos de atividades físicas de intensidade moderada ou 75 minutos de intensidade física de maior intensidade.

O parlamentar ressalta que mesmo com os benefícios comprovados, muitas vezes a falta de oportunidade de praticar esporte faz com que alguns idosos levem uma vida mais sedentária. Desta forma, políticas públicas que visem incentivar as práticas esportivas trarão melhorias à saúde mental e física de nossos idosos.

“Entendemos que a atual pandemia de Coronavírus tem afastado nossos idosos dos Centros de Convivência do idoso, das academias ou lugares com aglomerações, desta forma, o presente Projeto de Lei visa descentralizar as atividades físicas e de lazer de nossos idosos, para que possam realizar atividades em local próximo de onde resida e com número menor de praticantes, sempre respeitando as devidas medidas de distanciamento social e higiene”, pontuou.

Diretrizes

De acordo com o PL, entre as diretrizes do programa está o apoio a realização de eventos esportivos, tais como olimpíadas da terceira idade envolvendo todas as regiões do Estado, em parceria com as prefeituras municipais e entidades da sociedade civil organizadas.

Para a execução do programa as entidades e organizações representativas da pessoa idosa legalmente constituídas, que atendam à terceira idade apresentarão projetos que visem a prática de atividades esportivas ou de lazer para pessoas idosas.

Os projetos apresentados vão ser avaliados por uma Comissão formada por representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) e do Conselho Estadual do Idoso. Após aprovação, os projetos receberão recursos da Seas, respeitando a legislação vigente.

As parcerias poderão ser realizadas diretamente entre as entidades da sociedade civil organizadas e o Estado, bem como a interveniência dos municípios onde estão estabelecidas.

O Projeto de Lei ainda passará pela análise das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas.


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