O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) consegui aprovar emenda à Medida Provisória 973, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar, até 31 de dezembro, contratos de trabalho de 3.592 profissionais temporários de saúde que atuam nos seis hospitais federais do Estado do Rio de Janeiro. A emenda do parlamentar amazonense contempla a extensão dos contratos de engenheiros e arquitetos do FNDE durante a pandemia.
“Com isso, garantimos a continuidade de cerca de 10 mil obras em escolas de todo o Brasil. Esses profissionais são os responsáveis pela autorização e fiscalização de obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A não renovação desses contratos acarretaria a paralisação de obras por todo o país e um desperdício de recursos públicos”, afirmou.
Aprovada ontem no plenário da Câmara, a MP busca, segundo o governo, “atender a uma necessidade temporária de excepcional interesse público”, por conta da pandemia. O texto segue para votação no Senado.
Mais de dez mil obras – A medida beneficia obras em creches e escolas que estão em andamento e em fase de contratação. Ao todo, o FNDE tem cadastradas cerca de 9 mil obras, sendo que destas, apenas 500 foram aprovadas. São 8 mil em processo de aprovação, 4.100 em execução, 2.480 obras inacabadas, 780 paralisadas e 1.200 em fase inicial, segundo dados do FNDE. A não prorrogação desses contratos, ressalta Ramos, seria um prejuízo incalculável à Educação.
