Foto: Hudson Fonseca
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Na pauta de tramitação de Projetos de Lei (PL) da Sessão Plenária realizada na quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), constaram projetos que visam contribuir para a saúde pública, por meio de ações de prevenção e terapia alternativa.

Observando estudos científicos que sugerem benefícios da musicoterapia no desenvolvimento social de pacientes diagnosticados com Transtorno de Espectro Autista (TEA), a deputada Joana Darc (PL) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 351/2020, que dispõe sobre a utilização de musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com TEA, assim como pacientes com deficiência ou síndromes. A proposta está em seu segundo dia na pauta de tramitação, sendo preciso três dia em pauta.

Segundo o PL, a terapia seria realizada por clínicas de reabilitação e outras instituições de âmbito estadual, que ofereçam tratamento. As sessões poderão ocorrer de maneira individual ou coletiva e devem, segundo a proposta, ser realizadas por musicoterapeutas que tenham graduação e/ou pós-graduação em Musicoterapia certificada pela União Brasileira das Associações de Musicoterapia (UBAM).

“É inegável que a música amplia o potencial de interação do ser humano e a musicoterapia vem provando, através dos resultados efetivos que apresenta, ser um importante procedimento terapêutico”, declarou a deputada ao justificar a apresentação do projeto. Joana Darc disse também que em pacientes com deficiência, por exemplo, a referida terapia não trabalha com as limitações da pessoa, mas com a capacidade de cada um.

Neoplasia Maligna

Segundo previsão do Instituto Nacional do Câncer (INCA), órgão ligado ao Ministério da Saúde (MS), o Amazonas terá, apenas em 2020, 2.390 novos casos de câncer entre homens e 3.020 novos casos entre as mulheres. Essa estimativa é de taxas brutas e ajustadas de incidências por 100 mil habitantes.

Consciente desses números, o deputado Saullo Vianna (PTB) apresentou o PL nº 344/2020 propondo a criação da Política Estadual para Prevenção e Controle da Neoplasia Maligna. Segundo dia que o projeto consta na pauta de tamitação.

O objetivo, segundo o parlamentar, é reduzir a mortalidade e incapacidade causadas pela doença, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos portadores de câncer, por meio de ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento oportuno e cuidados paliativos. “É preciso regulamentar uma política pública de prevenção e o controle da neoplasia maligna, visando um conjunto de estratégias de prevenção e detecção precoce desta doença”, justificou.


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