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A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM está com inscrições abertas para o curso de “Atualização em Direito Penal e Processo Penal”, que será ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) e mestre em Direito Processual, Fabrício Santos Almeida. O evento acontecerá nos dias 6, 7, 9 e 10 de dezembro às 14h e será realizado de forma híbrida, com participantes presenciais e a distância, por meio de videoconferência, no ambiente do Google Meet.
 
As inscrições para o curso são gratuitas e devem ser feitas no ambiente virtual da Eastjam (https://bit.ly/avaeastjam). Podem participar do evento servidores, servidoras, magistrados e magistradas do TJAM, sendo aberto, também, à comunidade interessada.
 
Para a modalidade presencial, estão disponíveis 15 vagas destinadas preferencialmente para servidores e servidoras ou magistrados e magistradas do Tribunal, mas podem ser também ocupadas por servidores e servidoras de outros órgãos do serviço público ou comunidade acadêmica em geral.
 
A capacitação faz parte do pacote de eventos organizado pela Escola do Servidor para dezembro. Durante o mês, acontecerão 2 cursos e 4 palestras direcionadas ao público interno e externo do TJAM, além de um curso exclusivo para o público interno.
 
O desembargador Flávio Pascarelli, coordenador da Escola do Servidor, ressalta o trabalho que vem sendo desenvolvido para ampliar o alcance dos cursos da Escola. “Chegamos a dezembro com a sensação de dever cumprido por termos trabalhado para trazer conhecimento jurídico e não-jurídico, com os mais altos e experientes professores do Amazonas e do Brasil, de grandes universidades e de grande habilidade prática”, declarou Pascarelli.
 
Outro ponto relevante para ele foi o fato de a Escola ter conseguido, mesmo durante o período de redução das atividades presenciais do TJAM, em cumprimento às normas de distanciamento social, avançar na oferta de cursos por meio de videoaulas. O que garantiu alcançar mais de 32 comarcas do Amazonas.
 
Confira a agenda completa da Eastjam para o mês de dezembro:
 
CURSOS E PALESTRAS
 
1 a 3 de dezembro
15h – Pacote Anticrime
André Epifânio
Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Amazonas
 
02 de dezembro
14h – Comentários sobre o Código de Ética da Magistratura
Flávio Henrique Albuquerque de Freitas
Juiz titular da Vara Especializada em Crimes de Trânsito da Comarca de Manaus.
 
06, 07, 09 e 10 de dezembro
14h – Atualização em Direito Penal e Processo Penal
André Epifânio
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas
 
09 de dezembro
14h – Relações Institucionais entre Instituições Públicas
Ignácio Maria Poveda Velasco
Procurador-geral e Superintendente de Relações Institucionais da USP.
 
18h – Repetitivos e seus impactos no Sistema de Justiça
Luiza Rodrigues Wambier
Doutor em Direito pela PUC-SP
 
13 de dezembro
14h – Clube do Livro: Armas, Germes e Aço.
Mediação: Professor Bruno Cavalcante, doutor em Direito e Economia.
 
15 de dezembro
14h – Principais Julgados de Processo Civil em 2021
Ticiano Alves e Silva
Mestre em Direito Processual.


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