segunda-feira, janeiro 25, 2021

Jurídico

Campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas” realiza a primeira doação de insumos para...

A coordenação da campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), promoveu, no sábado (23/01), a primeira entrega de insumos ao Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV)....

Justiça condena banco a indenizar correntista por cobrança de empréstimo que não houve

O desembargador João Alves da Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba, deu causa ganha a uma correntista do Bradesco, que entrou com ação judicial solicitando declaração de débito inexistente. É que o banco estava descontando parcelas...

Portaria define procedimentos para requerimentos administrativos e de restituição de custas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou a Portaria n.º 136/2021, que estabelece requisitos e procedimentos para o protocolo de requerimentos administrativos, tramitação processual e solicitação de restituição de custas judiciais. O documento...

TJAM prorroga suspensão do retorno de atividades presenciais até 1º de março no âmbito...

O presidente Domingos Chalub Pereira prorrogou até 1º de março de 2021 os efeitos da portaria nº 02/2021, que trata da suspensão do protocolo de retorno gradual dos serviços presenciais no âmbito das unidades...

TCE-AM reativa Comitê de Monitoramento para fiscalizar gastos de recursos públicos durante pandemia

Após uma nova crise na saúde do estado ocasionada pelo aumento no número de internações pelo novo coronavírus e a necessidade de novos investimentos emergenciais para combater a pandemia, o presidente do Tribunal de...

TRT11 recolhe R$ 3,6 milhões de encargos previdenciários e fiscais para arquivamento de processo...

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, em dezembro de 2020, através da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (VTBV), o recolhimento de encargos previdenciários e...

Sem previsão em edital, é ilegal avaliar autodeclaração racial de cotista, diz juiz

Instituir comissão para analisar a autodeclaração racial do candidato cotista, sem que exista previsão para isso em edital, é ilegal e representando inovação indevida. O entendimento é do juiz Raphael Cazelli de Almeida Carvalho,...

Empresa afirma que vazamento expôs CPF de quase todos os brasileiros

Um estudo feito pelo dfndr lab, laboratório de pesquisa de segurança da Psafe (startup de origem brasileira que desenvolve aplicativos de segurança para telefones celulares), afirma que houve vazamento de dados de 220 milhões...

Iniciativa do TJAM para discutir a crise do fornecimento de oxigênio no Estado é...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou esta semana a reunião promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no último domingo (17/1) para discutir a dramática situação do sistema de saúde em todo...

Covid-19: 16ª Vara do Trabalho de Manaus autoriza destinação de R$ 228 mil para...

O juiz do trabalho substituto Lucas Pasquali Vieira, da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, acolheu o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e deferiu a destinação de R$ 228 mil para compra...
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