sexta-feira, janeiro 28, 2022

Jurídico

Se há opções, mulher que teve reação pode tomar 2ª dose de outra vacina,...

Havendo plena disponibilidade de opções para vacinação contra a Covid-19, não há motivos para o Poder Público negar a decisão do cidadão acerca da própria vida em relação a qual imunizante se vacinar com...

TJAM realizará mutirões de audiências para dar celeridade a processos de réus presos transferidos...

A partir deste ano, sempre nos meses de abril e outubro, o Poder Judiciário Estadual passará a realizar mutirões de audiências com o objetivo de dar celeridade aos processos de réus presos que foram...

Abertura do Ano Judiciário 2022 do TRT-11 será no dia 4 de fevereiro

No próximo dia 4 de fevereiro, a partir das 10h, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, fará o pronunciamento...

Banco deve indenizar cliente obrigado a ficar de cueca para entrar na agência

Comprovada falha gravíssima da prestação dos serviços, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu, de forma unânime, manter o pagamento de R$ 15 mil em indenização por danos morais a...

Homem que atuou no resgate em Brumadinho será indenizado por almoçar na lama

Um operador de escavadeira com pá carregadeira que atuou no resgate e nas atividades de buscas após o desastre de Brumadinho (MG), em janeiro de 2019, será indenizado pela Vale e por uma empresa...

Portaria reduz afastamento de trabalhador por Covid-19 de 15 para 10 dias

O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (25/1) portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado...

Chalub destaca vacinação contra covid-19 entre servidores e magistrados do TJAM na primeira sessão...

O alto índice de vacinação contra a covid-19 entre os profissionais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), neste momento em que houve um agravamento do número de casos da doença no Estado, foi...

Presidente do TRT-11 reúne comitê de retomada das atividades presenciais e reforça o trabalho...

Na manhã desta segunda-feira (24/1), a presidente e corregedora em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, reuniu com membros do...

Corregedoria de Justiça recebe denúncia e aciona Ministério Público para que apure a existência...

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) enviou um comunicado ao chefe do Ministério Público Estadual (MPE) para que apure denúncia formalizada pela Associação de Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-Am) pela qual, nos...

TRT-11 prevê assinatura de convênio com cooperativas de catadores de materiais recicláveis

O decreto que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União no dia 12 deste mês. Entre os pontos do texto do decreto destacam-se as...