quinta-feira, setembro 23, 2021

Jurídico

Redução da pena por prisão degradante a homicida depende de exame criminológico

Nos moldes de resolução publicada em 2018 pela da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), é cabível a redução de pena aos que a cumprem em condições degradantes, mesmo para os que cometeram crimes...

Posse de alunas imigrantes marca Solenidade do Projeto “Ouvidoria Estudantil” do TCE-AM

Marcada pela inédita posse de duas alunas imigrantes, a Ouvidoria do Tribunal de Contas realizou, na manhã desta terça-feira (21), a solenidade de posse dos alunos ouvidores, em mais uma etapa do Programa Ouvidoria...

Sapem Oeste é inaugurado pelo Governo do Amazonas, por meio da Sejusc, nesta terça-feira...

Como parte das ações de ampliação da rede de proteção à mulher no estado, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) inaugurou, na manhã desta terça-feira (21/09), uma nova unidade do Serviço...

Aperfeiçoamento do sistema de precedentes judiciais é apresentado a presidentes e corregedores da Justiça...

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, abriu, na quarta-feira (14), a 6ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e...

TJ-SC declara PM incompetente para interditar estabelecimento comercial sem alvará

Diante da incompetência absoluta da polícia militar para interditar estabelecimentos comerciais, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou a nulidade da interdição feita pela PM em uma...

3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus implementa o 2º. Balcão...

O Juízo de Direito da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus publicou na edição de quinta-feira (16/09) do Diário de Justiça Eletrônico (DJE) a Portaria nº. 004//2021, que implementa o...

JF determina que União forneça medicamento de alto custo para paciente com AME

Salvar uma vida não é despesa. É investimento. O que importa é dar a um ser humano a oportunidade de crescer, estudar, trabalhar e constituir família. Com esse entendimento, a juíza federal Joana Carolina Lins...

Com sessão presencial, Pleno do TCE-AM julga 68 processos nesta terça-feira (20)

Após mais de 30 sessões em um Plenário Virtual em decorrência da pandemia da Covid-19, nesta terça-feira (21), pela primeira vez desde abril de 2020, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)...

Retorno presencial das atividades do TCE-AM é marcada por atenção às medidas de prevenção...

Quase dois anos depois de alternar entre home office e regime híbrido de trabalho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retornou, na manhã desta segunda-feira (20), com 100% dos colaboradores atuando de forma...

Alunos ouvidores do projeto Ouvidoria Estudantil serão empossados no TCE-AM

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, nesta terça-feira (21), a posse de mais 11 alunos ouvidores do projeto Ouvidoria Estudantil. A solenidade será no auditório da Corte de Contas, às...
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