segunda-feira, outubro 26, 2020

Jurídico

Corregedoria Regional realiza Correição Ordinária Telepresencial no Nupemec-JT e Cejusc-JT de Boa Vista

Em 10 de setembro de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução...

Trabalhadora de Telemarketing recebe indenização de R$ 5.000,00 por ser chamada de “burra, idiota,...

Empresa de telemarketing foi condenada a indenizar uma ex-funcionária que sofria assédio moral pelo patrão enquanto trabalhava no local. A atendente ajuizou ação trabalhista alegando que teria sofrido assédio moral no emprego. Assim, pleiteou, dentre...

5º Encontro de Responsabilidade Socioambiental da JT está com inscrições abertas até o dia...

O Tribunal Regional da 2ª Região (SP) sediará o 5º Encontro de Gestão da Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, nos dias 4 e 5/11, das 15 às 18h. A transmissão será pelo YouTube...

Juizados Especiais de Manaus (AM) registram mais de 8 mil sentenças em setembro

Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que funcionam em Manaus proferiram 8.684 sentenças no último mês de setembro. O número representa um aumento de 84,2% na produtividade...

Empresa não pode demitir trabalhador em licença médica, decide TRT-1

Quando o empregado se afasta por licença médica, o contrato de trabalho fica suspenso. Logo, ele não pode ser demitido. Com esse entendimento, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ)...

Não há dupla persecução por ação de fraude após condenação por falsidade

Não existe dupla persecução penal na ação por fraude tributária que é ajuizada como consequência da condenação do mesmo réu por falsidade ideológica e uso de documento falso, ainda que as duas condutas se...

Epidemia não justifica recusa do Estado em fazer cirurgia, decide TJ-SP

Como o paciente não tem recursos para custear o procedimento, que é essencial para preservar sua vida e saúde, compete à coletividade suprir tal necessidade, garantindo o efetivo atendimento ao mandamento constitucional. Com esse entendimento,...

Competência para litígio entre motorista e aplicativo é da justiça comum, diz STJ

O contrato estabelecido entre motorista de aplicativo e plataforma de transporte individual não configura relação de emprego. Assim, eventual desavença entre eles deve ser dirimida pela justiça comum, e não pela trabalhista. Com esse entendimento,...

Eastjam ministra curso de formação inicial para mais 67 novos servidores

A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam) está realizando nesta semana o Curso de Formação Inicial para a terceira turma de servidores aprovados no concurso público realizado pelo...

Juízes e novos servidores da Vara de Execução Penal de Manaus participam de curso...

Os três juízes e os dez novos servidores da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Manaus participaram, na manhã de terça-feira (20/10), de um curso, por meio virtual, sobre o uso e...
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