O juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, respondendo pela 2.ª Vara da Comarca de Iranduba, seguindo o protocolo no qual a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia mundial devido à proliferação do novo coronavírus, bem como nos termos da orientação técnica prestada pelo infectologista Paulo Luiz da Costa Ferreira, apresentada pelo abrigo “O Coração do Pai”, determinou o desacolhimento das crianças e adolescentes acolhidos na instituição, com entrega imediata aos padrinhos, previamente cadastrados pela comarca.
O desacolhimento das crianças, conforme esclareceu o magistrado, se estenderá pelo período de duração da quarentena determinada pelas autoridades sanitárias.
“A medida busca o absoluto cumprimento do direito de convivência familiar e comunitária das referidas crianças, bem como diminuir a possibilidade de contaminação, resguardando a saúde e integridade dos institucionalizados no município”, frisou o magistrado.
A solicitação, ressaltou, partiu do abrigo que em atendimento às normas da OMS, viu nesta alternativa a mais adequada para não manter as crianças agrupadas e diminuir as chances de contágio.
