É com a cama a poucos centímetros de uma água escura e malcheirosa que Cleyneide dos Santos da Silva, 24, vem passando as últimas noites, ao lado do marido e da filha de 3 meses. No Bairro Correnteza, onde ela mora com a sogra e cinco cunhados, a maioria dos imóveis foi invadido pelas águas. A dona de casa está entre as 32 mil pessoas afetadas pela enchente em Manacapuru (a 80 quilômetros de Manaus).
Segundo a prefeitura do município, atualmente 12 bairros sofrem com as consequências da enchente dos rios Solimões, Miriti e Manacapuru. “Hoje, 30% da cidade está no fundo”, afirmou o prefeito Beto D’Ângelo, ao citar que 178 comunidades ribeirinhas também enfrentam os impactos do fenômeno. Na terça-feira (4), a cota do rio Solimões estava em 20,05m. Em 24 horas, o rio havia subido 5 centímetros.
De acordo com o defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, Manacapuru enfrenta, atualmente, uma grave situação de vulnerabilidade, com pessoas “vivendo em condições subumanas”. Paiva se reuniu nesta terça com o prefeito do município, Beto D’Ângelo, e visitou áreas atingidas pela cheia.
Após ouvir o prefeito e os relatos das vítimas da enchente, Ricardo Paiva sustentou que a Defensoria fará recomendações tanto ao Estado quanto ao próprio município, de modo a minimizar os impactos do fenômeno na vida da população. Vão constar entre os pedidos o envio de ajuda humanitária e a criação de um serviço de alerta para as enchentes.
“Essas visitas que temos feito nos permitem ver a realidade em cada município. Aqui em Manacapuru percebemos os efeitos da cheia sobre os produtores rurais. É preciso um olhar atencioso para os ribeirinhos que desejam voltar a produzir. É importante que o Estado do Amazonas dê uma atenção especial para essas pessoas”, disse Ricardo Paiva.
Conforme o defensor geral, o objetivo da DPE-AM é promover a interlocução da população com o Governo do Estado e o Poder Executivo Municipal, e cobrar providências em favor do produtor rural e moradores da área urbana. “A Defensoria percebeu que o município de Manacapuru, em comparação a outros, tem um plano mais coordenado”, comentou ele.
No encontro com a equipe da Defensoria, o prefeito Beto D’Ângelo disse que necessita da ajuda tanto do Governo do Estado quanto do Governo Federal para suprir as necessidades mais urgentes da população afetada pela cheia. Ele conta com a remessa de cinco mil cestas básicas prometidas pela União.
“Os impactos são imensos. A população sofre e a gente precisa dar uma resposta. A presença da Defensoria para ouvir nossa comunidade e para levar nossas demandas é muito importante”, afirmou Beto D’Ângelo. “Ainda tem o agravante da Covid-19”, registrou ele.
“Nosso hospital de campanha ainda está em funcionamento. Hoje temos cerca de dez pacientes, em sua maioria com sequelas da Covid-19. Não podemos deixar de atender. Nós mantemos uma despesa que não conseguimos suportar em tempos normais. Com o agravante da cheia, isso dificulta ainda mais as nossas condições no município”, afirmou o prefeito.
Apreensão
Quanto mais os dias passam e a promessa de mais um recorde da cheia se avizinha, a dona de casa Lenice Borges, 21, que mora no Centro de Manacapuru, vive dias de apreensão, já que cuida de uma criança especial e uma idosa de 90 anos. Segundo ela, o maior desafio, agora, é transitar pelas pontes improvisadas, que, na sua opinião, chegaram tarde. A Prefeitura de Manacapuru afirma que construiu, até aqui, 8 mil metros de pontes em toda a cidade. Vizinha de Lenice Borges, a aposentada Maria Valdeneida Rosas, 73, resume o sentimento dos moradores: “A enchente só traz prejuízo”.
Visitas
Além de Manacapuru, o Grupo de Trabalho Enchentes da Defensoria Pública do Estado do Amazonas já conferiu de perto os impactos da cheia nos municípios de Boca do Acre, Eirunepé e Anamã. A cada visita, Estado e municípios são notificados para que tomem providências específicas. A Defensoria também vem instruindo os moradores das áreas atingidas em como ter acesso à assistência jurídica gratuita.
Após passagem por Anamã, a Defensoria requereu informações da prefeitura do município, do Governo do Estado e da Defesa Civil sobre o fornecimento de água tratada para a população no período de cheia dos rios. A cidade, que é banhada pelos rios Solimões e Anamã, está com quase 100% das ruas alagadas. Nos ofícios, a Defensoria questiona quais são as ações em andamento para distribuição mais abrangente de água tratada para consumo (alimentação, banho, limpeza) e se há previsão de envio de purificador de água do Projeto SALTA-z.
Recomendações
A DPE-AM também expediu recomendação para que as prefeituras de Boca do Acre, Pauini, Lábrea, Canutama, Tapauá, Beruri, Guajará, Ipixuna, Envira, Eirunepé, Itamarati e Carauari adotem medidas de enfrentamento paras as cheias. O trabalho deve ser feito com a implantação de um Plano de Contingência com ações a curto prazo.
Entre as medidas constantes na recomendação estão a identificação, avaliação e cadastramento da população ameaçada ou atingida pela enchente e atendimento para abrigar moradores da região afetada, além da distribuição de ajuda humanitária que inclua kit higiene. A ação deve ser feita atendendo regras de distanciamento social e prevenção ao coronavírus.
No Polo do Médio Solimões, com sede em Tefé, a Defensoria requisitou informações sobre medidas de enfrentamento à crise causada pela cheia dos rios na região. Os ofícios foram encaminhados a cada prefeitura e Defesa Civil dos municípios de Alvarães, Tefé, Maraã, Fonte Boa, Japurá, Jutaí, Uarini e Juruá. As informações servirão para embasar ações judiciais ou extrajudiciais, se necessário.
Capital
Em Manaus, a Defensoria realizou audiência pública e visitou bairros da Zona Sul e da Zona Norte, afetados pela cheia do rio Negro, a fim de conferir in loco a situação dos moradores dessas áreas para pedir providências do poder público. Um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) averigua a conduta do Executivo municipal ante à enchente.
Uma das solicitações do Padac é para que a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) informe a existência de um plano estratégico voltado à limpeza e higienização das áreas afetadas por enchentes nas zonas urbana e rural do município de Manaus, bem como apresente o cronograma de previsões das ações, além de relatórios de cumprimento e demais dados relacionados à atuação da secretaria no Plano de Trabalho das Ações Emergenciais Cheia 2021.
A DPE-AM também criou o “Zap da Enchente”. Por meio do número (92) 98431-7941, a população pode enviar vídeos para mostrar o impacto da subida do rio. Os registros – vídeos de 30 segundos a 1 minuto, registrando os transtornos causados pela cheia – servirão como documento na consulta pública feita pela Defensoria para tratar do tema.
No vídeo, a pessoa deve se apresentar, dizendo nome e o local onde está gravando. Além das imagens em vídeo, é importante enviar uma foto da Carteira de Identidade (RG).
