A Secretaria de Cultura e Turismo (Semctur), de Parintins reuniu na noite da última sexta-feira (11), com os representantes dos espaços artísticos culturais, entre eles associações ligadas a eventos sociais, festivos, corporativos e institucionais, para levar informações sobre Lei Aldir Blanc. Na ocasião a secretaria afirmou que um novo cadastro será disponibilizado para os representantes dos espaços culturais, que se encaixam no inciso II.
A reunião destacou para os presentes quem será beneficiado e as etapas e responsabilidades do município em executar os incisos II e III.
Durante o encontro, foi esclarecido sobre como será acessado o benefício para os espaços culturais, como será destinada a verba conforme incisos da lei. Segundo o subsecretário de Cultura, Chico Cardoso, até o fim setembro, o município estará recebendo o recurso no valor de R$765.165, 54 que será aplicado diretamente na manutenção de espaços artísticos e culturais. Chico Cardoso explica que agora a classe artística terá que organizar os dados das associações de acordo como solicita a Lei.
“O passo que precisamos dar agora é com relação a habilitação desses espaços culturais. Vamos disponibilizar um novo cadastro e fazer com que os artistas se cadastrem, com a documentação em dias e correta, que a Dataprev exige de nós para que possa repassar esse recurso que está previsto para o fim do mês de setembro”, afirmou o subsecretário.
Renner Ramos, presidente do Boi Mirim Estrelinha, esteve presente e disse que o encontro foi bastante proveitoso e salientou sobre a boa vontade por parte da secretaria em sanar as dúvidas. “A lei é muito complexa e tem alguns pontos que necessitam de esclarecimento. Na reunião pode-se ver que a secretaria está aberta para nos orientar nessas dúvidas. O cadastro posteriormente será feito e eu tenho certeza que os espaços culturais ganharão muito com a lei e o apoio da secretaria”, disse Renner.
Rob Barbosa, presidente da Associação dos Artistas Plásticos de Parintins (AAPP), ressaltou a importância do encontro onde foram apresentadas soluções e que facilitará para que o município tenha o maior número de projetos aprovados.
“Nossas atividades foram prejudicadas devido a pandemia e na hora que o governo lança esses projetos, com certeza isso vem para trazer melhorias. Acredito que a Semctur é importante nesse processo, pois vai ajudar os artistas a tirar as dúvidas e no fim Parintins terá um grande número de privilegiados, pois arte aqui flui com intensidade”, ressaltou o artista.
A Lei Aldir Blanc é um apoio emergencial do Governo Federal ao setor cultural durante a pandemia e devido às recomendações das autoridades de saúde, as reunião neste primeiro momento foi apenas para os representantes dessas associações. Em breve a secretaria convocará os demais artistas para debater as propostas de editais.
