Uma emenda do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) à Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a emergência do coronavírus, garantiu a inclusão das empresas da Zona Franca de Manaus entre os beneficiários.
A MP 944 foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG). Em vez de dois meses (prazo previsto inicialmente na medida provisória), o empréstimo poderá financiar os salários e também as verbas trabalhistas por quatro meses.
“O relator, que é do meu partido, ampliou o escopo das empresas que poderão ter acesso ao empréstimo subsidiado, que incluiu boa parte da indústrias do Amazonas. A carência é de seis meses. Um fôlego aos pequeno e médios empregadores”, disse Ramos.
Receita bruta – Para pedir o empréstimo, o interessado deve ter obtido, em 2019, receita bruta anual superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 50 milhões. O texto original fixava o limite superior em R$ 10 milhões.
Operações – As operações de empréstimo poderão ocorrer até 31 de outubro de 2020, em vez de 30 de junho, como previa a MP original.
