A empresa R N R Real Eireli, esperou pacientemente por mais de um ano que o pregoeiro e os presidentes da Comissão Municipal de Licitação de Presidente Figueiredo – Clebersom de Souza Silva e Silvia Michele Bichara – agissem, insuspeitos, conforme as regras do pregão presencial 37/2019, convocado para contratação de serviço de limpeza pública, praças, áreas urbanas ou rurais do município.
Ao contrário disso, a R N R Real Eireli, vencedora do pregão, foi penalizada com novas datas para novas fases do pregão, que, ao final, acabaram por favorecer a Basalto Construção e Projetos LTDA, acusada de fraude documental.
No dia 4 de junho, a Eireli desistiu de esperar que pregoeiro e presidente da comissão de licitação retomassem a condução do tumultuado processo e entrou com pedido de liminar no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra os atos de Clebersom e Silvia Michele por indícios de fraude documental.
Além de pedir a imediata suspensão do certame, a empresa R N R Real Eireli propõe a apuração de fraude documental pela Basalto e a anulação da Basalto do certame.
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