A Constituição Brasileira define que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Independentes significa negar qualquer submissão, nenhum Poder pode sobrepor a outro Poder, e a harmonia é a interação, parcerias, diálogos permanentes, porque só assim, o país pode alcançar os maiores objetivos: a democracia; a soberania nacional; a dignidade da pessoa humana, o meio-ambiente saudável, o desenvolvimento econômico; a justiça social; a cidadania; a preservação da cultura; os valores do trabalho e da livre iniciativa.

Nesse contexto social e político no país, a preocupação maior deve ser com o combate ao desemprego, ao vírus que traz a pandemia que matou milhares de brasileiros e sequelou outros milhares, aos péssimos indicadores educacionais e de saúde pública, buscar uma agenda nacional de crescimento econômico, de empregos e de melhoria da segurança pública, além de justiça célere. Enquanto os Poderes não olham para a realidade da sociedade e ficam sem harmonia institucional, a sociedade padece.

Logo no Brasil, em que os mandatários dos Poderes da República são muito bem remunerados, com bons salários, benefícios e verbas indenizatórias, deveriam dar como contrapartida soluções para resolver os graves problemas nacionais. É muito custo, muita mordomia, num país onde a economia não cresce há uma década.

O presidente Bolsonaro não dá um bom exemplo como chefe do Poder Executivo e como Chefe de Estado, ele que tem de buscar diálogo, interações e parceria com os outros Poderes. Já o Judiciário, nas suas diversas instâncias, não pode avançar das suas atribuições constitucionais e buscar legislar, usurpando competências do Poder Legislativo, e nem impedir o exercício do Poder Executivo, com decisões que vedam, inclusive, escolha e posse de ministro de Estado.

Quando os chefes dos Poderes “brigam”, quando um mandatário do país sobe em um carro de som para agredir um outro Poder da República, significa que o país está sem rumo, não tem esperança, e o povo é quem mais sofre com isso. A harmonia entre os Poderes independentes é necessária e fundamental para qualquer governança.

Esses “conflitos” de poderosos da República pelo Poder vêm da tradição autoritária do país. Imposição de obediência pelos mandatários e a aceitação cega da população. Inúmeros governos autoritários fazem parte da história política do Brasil. Há ainda um elitismo, onde o Estado funciona para benefi ciar grupos de políticos, grupos financeiros e econômicos. Essa tradição não deixa o Brasil avançar.

Bolsonaro fez uma autocrítica, publicando uma Carta à Nação, orientada e escrita pelo ex-presidente Michel Temer, que deve ser levada em consideração na atual quadra política. Mas, não basta somente uma autocrítica, carta ou palavras soltas, é necessário também ações rápidas para resolver os principais problemas do povo, do Brasil real.

O dia 7 de setembro passou e expôs as contradições do Brasil. Uma parte da população estava nas ruas, sob o sol escaldante gritando e aplaudindo políticos tradicionais. Outra parcela população ficou em casa, num enorme silêncio, conivente ou esperando o momento das eleições para a sua manifestação. O tempo dirá.

Enquanto o povo caminha sem rumo, os poderosos da República conflitam para manter tudo como é: elitismo, desigualdade social e Constituição desrespeitada.

Carlos Santiago

Sociólogo, Analista Político e Advogado.

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