O ex-secretário da Secretaria Municipal de Educação (Semed), da administração Amazonino Mendes, Vicente Nogueira, aceitou neste domingo (1) o convite do governador Wilson Lima e assumirá a Secretaria de Educação no lugar do ex-deputado Luiz Castro, que pediu exoneração na terça-feira (27/08) à noite, alegando precisar de tempo para cuidar de questões de saúde.
Wilson Lima irá anunciar nesta segunda-feira, Vicente Nogueira na pasta ocupada desde semana interinamente pelo secretário executivo Luiz Fabian.
A saída de Luiz Castro da Seduc aconteceu dias após o procurador do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Almeida, pai do vice-governador Carlos Almeida Filho, apresentar representação contra o ex-deputado ao Tribunal de Contas do Estado por conta de um depoimento do empresário Francisco Dantas que relatou que paga ‘mensalinho’, por conta de um contrato de mais de R$ 40 milhões com a Seduc.
Denúncia
Tudo isso, acreditem, escrito e denunciado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo procurador de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida.
De acordo com o documento representação enviado ao TCE, o procurador Carlos Alberto escancara com clara repulsa as falcatruas em forma de escandalosas transações com os recursos públicos desde a contratação do transporte rural com dispensa de licitação anuída pela Seduc.
“Há indícios que ‘lords’ de comunidades, longa manus de prefeitos locais, distribuem as ‘rotas’ para seus acólitos, amigos e parentes, num descarado aparelhamento político da atividade”, repudia o procurador Carlos Alberto.
Em depoimento prestado ao Ministério Público de Contas, o empresário Francisco Luiz Dantas da Silva, proprietário da empresa Dantas Transportes, contratado para atender a 21 municípios, afirma que, para fazer parte do “esquema”, é preciso se sujeitar a situações humilhantes, nada convencionas com a prática republicana.
À pretexto de dispensa de licitação alegada por agentes públicos, ele citou, por exemplo, ser obrigado a contratar sem a devida contraprestação do serviço pessoas que figuram como funcionário fantasma na empresa, além de pagar para agentes públicos até R$ 17 mil por veículos, condutores e combustível.
Segundo o procurador do Ministério Público de Contas, o secretário Luiz Castro foi intimado a dar explicação sobre as denúncias e que o mesmo, alegando incompatibilidade de agenda, ignorou o assunto.
