O deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade) cobrou do governo do Amazonas mais políticas públicas que protejam crianças e adolescentes de crimes como abuso sexual. Na quarta-feira, 18, é comemorado o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Segundo o parlamentar, é preciso promover ações sociais com as famílias para a criação de uma rede de acolhimento e prevenção.
“Há uma exploração desenfreada tanto na capital quanto no interior. Os índices são elevados, então é preciso fazer um trabalho de acolhimento e de prevenção junto às famílias com políticas sociais para evitar que essas crianças e adolescentes tenham traumas devido a esse tipo de violência. É uma data de reflexão e alerta. É preciso fazer políticas públicas para diminuir esses casos”, ressalta.
Segundo dados do próprio governo, Manaus registrou até fevereiro deste ano, 67 casos de estupro e favorecimento de prostituição de crianças e adolescentes. Se levar em consideração todos os tipos de crimes cometidos contra esse público no Amazonas, o número de registros no mesmo período chega a 1.002.
O índice pode ser maior uma vez que os dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) estão defasados em pelo menos dois meses. Nas planilhas divulgadas pelo órgão na internet, até o momento, não há informações detalhadas sobre os crimes cometidos contra crianças e adolescentes nas cidades do interior, apenas o número geral de registros por município.
“Em 2016, fui relator na criação da Lei da Primeira Infância que tem como objetivo proteger nossas crianças e dar total assistência às famílias e aos pequenos de até seis anos de idade que vivem em situação de vulnerabilidade social.Essa lei precisa ser usada pelo nosso governo e transformada em ações que possam dar mais segurança e qualidade de vida para nossas crianças.Vamos olhar para os nossos pequenos e protegê-los”, enfatiza Ricardo Nicolau.
Como denunciar
O Disque 100 é a central de denúncias contra os direitos humanos. De acordo com dados do governo federal, mais de 18,6 mil queixas de violência sexual contra crianças e adolescentes foram registradas até agora em todo Brasil.
O Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes faz referência a 18 de maio de 1973, quando Araceli, uma menina de oito anos, foi sequestrada e morta em Vitória, no Espírito Santo (ES). No ano de 1991, os três acusados de matar a criança foram absolvidos e o crime segue impune até hoje.
