Uma força-tarefa montada por equipes da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) realizou, em três dias, uma ação que resultou em 120 atendimentos de denúncias de violência doméstica em Manaus. Os casos foram apurados a partir de ligações realizadas para o Disque 100 (Direitos Humanos) e Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher). As abordagens policiais, com auxílio psicossocial, aconteceram nas zonas norte e leste de Manaus.
O grupo de apoio foi formado por investigadores da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), assistentes sociais e psicólogas da Sejusc. A ação ocorreu no período de 1º a 3 de julho. Por dia, as equipes executaram 40 visitas de averiguação preliminar, que é a apuração no local e na presença das vítimas, para comprovação se as situações relatadas por elas ou por terceiros (parentes e vizinhos) realmente estão acontecendo.
De acordo com o secretário da Sejusc, William Abreu, o papel das técnicas da Sejusc, durante as abordagens, é justamente ouvir as vítimas antes da verificação policial. Caso seja constatada a questão da violência doméstica, a mulher é referenciada para o atendimento na rede de proteção do Governo do Estado, composta pelo Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (CREAM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Ministério Público do Estado (MPE) e Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
A secretária executiva de Políticas para as Mulheres da Sejusc, Ana Barroncas, afirma que muitas vítimas não têm coragem de ir à delegacia registrar Boletim de Ocorrência (BO). Ela pontua que esse tipo de atitude configura o ciclo da violência onde aquela vítima está inserida.
“Como sabemos, a mulher que sofre violência não consegue enxergar que ela está naquele ciclo. O agressor para temporariamente de cometer alguns atos de agressão contra ela, como violência física, e ela acaba achando que ele não vai mais fazer. Por conta disso, muitas até se arrependem de denunciar porque acham que ele vai parar por ali, mas sabemos que não, pelo contrário, o ciclo da violência só tende a piorar”.
A delegada titular da DECCM das zonas norte e leste, Wagna Costa, contou que, em uma das situações observadas pela força-tarefa, o agressor havia acabado de cometer o crime. O flagrante foi feito e a vítima foi levada para atendimento na rede de proteção. Ela afirma que a presença das profissionais torna a abordagem mais humanizada.
“A presença da assistência psicossocial é importantíssima durante essas abordagens para dar às vítimas orientações sobre o funcionamento da rede de proteção à mulher, dando o direcionamento adequado e necessário para cada caso, seja atendimento psicossocial ou jurídico. É importante que as vítimas conheçam os mecanismos de defesa que estão à sua disposição”.
Cartilha digital – A Sejusc dispõe de uma cartilha digital “Mulher, seus direitos não estão em quarentena”. O material contempla todos os contatos da rede de proteção contra a violência doméstica no Amazonas. Para acessar, basta baixar a cartilha no site www.sejusc.am.gov.br.
