Cálculos preliminares do Ministério da Economia apontam que a despesa de funcionários encolheu 0,1% em 2020, até agora, em comparação com o ano passado. O resultado indica um padrão de contenção de gastos com pessoal iniciado em 2017.
De acordo com a Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, de 2010 a 2017, a folha de pessoal ativo do Poder Executivo federal cresceu em média 9,3% ao ano, todos os anos. Isso ocorreu em decorrência de um maior número de contratações em relação aos servidores que se aposentavam, além de maiores salários.
As despesas com pessoal desaceleraram a partir do governo de Michel Temer. O crescimento foi de apenas 0,4% em 2019, em comparação com 2018. As informações foram obtidas pelo O Globo.
O governo tem adotado duas estratégias principais para desacelerar o crescimento das despesas com salários: reduzir a taxa de reposição de servidores aposentados para o menor patamar da série histórica e apostar na digitalização dos principais serviços públicos.
No momento, para cada 100 servidores que se aposentam ou deixam o cargo, o governo repõe 26. Nos governos do PT, o número de contratações era maior que o total de vagas abertas.
O pico de inchaço da folha ocorreu em 2014. Foram contratados 168 servidores para cada 100 vagas liberadas.
“Reforma silenciosa”
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dado espaço para o que ele chama de “reforma administrativa silenciosa”, iniciativa em que o governo não tem dado reajuste para servidores federais.
A folha de ativos do Executivo federal custa cerca de R$ 95 bilhões ao ano. Manter um crescimento de cerca de 10% significaria um aumento de R$ 9 bilhões.
No âmbito de uma reforma administrativa, a diretriz é exatamente o enxugamento da máquina pública.
Outra iniciativa que ajuda da economia é a digitalização de serviços. A medida tem potencial para gerar uma economia de R$ 2 bilhões por ano.
Serviços como emissão de carteiras de trabalho e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por meios eletrônicos possibilitam cortes de gastos com deslocamento, por exemplo.
“Nós abraçamos com velocidade a digitalização de vários serviços. O que faz com que não haja necessidade de reposição de todos os aposentados. Além disso, estamos manejando melhor os quadros. Tinha lá, por exemplo, cem pessoas fazendo um processo e, com a transformação digital, você descobre que era preciso ter 30 pessoas para fazer isso”, destacou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade,
Aproximadamente 90% dos serviços oferecidos pelo INSS são oferecidos de maneira digital. Porém o INSS virou um exemplo de problemas com as digitalizações e da baixa reposição de servidores. (Metrópoles)
