O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, disse que uma eventual apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá ter “consequências imprevisíveis”. As informações são de Folha de S. Paulo.
Em nota divulgada na tarde desta sexta-feira (22), Heleno criticou o ato do ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que encaminhou à PGR (Procuradoria-Geral da República) pedidos de partidos e parlamentares de oposição para que o celular do presidente fosse apreendido e periciado.
Segundo Celso de Mello, cabe à PGR a analisar as acusações que constam nas representações. O decano do STF afirmou que é dever do Estado apurar a “autoria e a materialidade dos fatos delituosos narrados por qualquer pessoa do povo”.
Em nota, o general Heleno considerou o pedido do decano do Supremo, que se trata de uma praxe, algo “inconcebível” e “inacreditável”.
Para ele, “seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder, na privacidade do Presidente da República e na segurança institucional do país”.
“O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os Poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, diz o general.
Nota à Nação Brasileira. pic.twitter.com/aykS99h49K
— General Heleno (@gen_heleno) May 22, 2020
A manifestação sofreu críticas de líderes políticos e de representantes da sociedade civil. O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, apontou anacronismo e disse que o ministro deveria “sair de 1964”, em referência ao ano do golpe que deu início à ditadura militar (1964-1985).
“General Heleno, as instituições rechaçam o anacronismo de sua nota. Saia de 64 e tente contribuir com 2020, se puder. Se não puder, #ficaemcasa”, escreveu Santa Cruz em uma rede social.
