O trabalho desenvolvido nos últimos 22 meses como gestor público, pelo vereador e atual presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva (Patriota), foi premiado com o Selo Gestão de Qualidade do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), nesta sexta-feira (16), na sede do órgão, durante o lançamento da primeira edição do selo.
O reconhecimento público foi feito pessoalmente pelo presidente Mário de Mello, em comemoração aos 70 anos da corte e alusivo aos melhores índices alcançados nos quesitos desempenho, regularidade, eficiência, efetividade e transparência, demonstrados nos últimos anos.
Ao gestor Joelson Silva foi entregue o selo na categoria ouro, que representa a mais alta premiação, dos três níveis apresentados durante a solenidade, além de ser a primeira de grande envergadura recebida pelo parlamentar, desde que se tornou homem público e profundo conhecedor das causas e soluções pertinentes ao setor.
“Estou muito feliz e agradeço a Deus por mais essa graça. Divido esse prêmio com toda minha equipe, minha família, com os servidores e vereadores da Câmara e, principalmente, com a população de Manaus, que acreditou no nosso trabalho e na forma responsável com que administramos a casa do povo. Em nome do presidente do TCE-AM, Mário de Mello, reitero meu respeito por esta instituição e os parabenizo, mais uma vez, pelos relevantes serviços prestados ao Amazonas”, agradeceu.
Avaliação
O Selo Gestão de Qualidade foi instituído por meio da Resolução número 05/2020/TCE-AM – publicada no Diário Oficial do órgão, na quarta-feira (16) – e foi entregue pelos membros do colegiado aos agraciados que alcançaram os índices previstos. Além de Joelson Silva, outros presidentes de câmaras municipais e prefeitos, também foram contemplados.
Quem obteve avaliação maior ou igual a 60%, recebeu o selo na categoria prata. A bronze foi para aqueles que tiveram pontuação maior ou igual a 50%.
O prêmio consiste também na concessão de diploma de menção honrosa, assim como na disponibilização de selo digital aos gestores que alcançaram a pontuação necessária para recebimento do “Selo de Gestão”, cuja validade é de um ano.
Ao lado do presidente Mário de Mello, compuseram a mesa da solenidade – que foi transmitida pelas redes sociais do TCE-AM, o conselheiro e ouvidor Érico Xavier Desterro e Silva; os auditores Luiz Henrique Pereira Mendes e Albert Furtado de Oliveira Júnior; e o procurador geral do Ministério Público de Contas, João Barroso de Souza.
Recado
Ao falar sobre a importância do prêmio, Mário Melo desejou vida longa aos bons gestores, mas mandou um recado para a população.
“Esperamos que continuem trilhando esse caminho de excelência e sejam referenciais para outros gestores ou candidatos às gestões. O TCE oferece mais essa ferramenta para que você, cidadão, possa refinar as suas escolhas. Para que o interesse público possa ser prestigiado e atendido, por meio de homens públicos verdadeiramente imbuídos de bons propósitos e de boas práticas”, sintetizou.
Estímulo
De acordo com o presidente, o Selo Gestão de qualidade do TCE-AM é baseado em iniciativa similar da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que, após auditorias programadas, emite um selo e uma Declaração de Garantia da Qualidade aos Tribunais de Contas auditados pela entidade.
A premiação visa estimular a redução dos índices de desconformidades na gestão de recursos públicos e fortalecer o controle interno da administração pública.
Requisitos
Segundo informações do TCE-AM, entre os requisitos para receber o reconhecimento, o gestor deverá ter as contas julgadas regulares nos últimos quatro anos, além de estar em dia com a entrega de todas as prestações de contas mensais (balancetes) do exercício anterior e ao exercício que será avaliado; deverá, também, ter obtido ao menos a pontuação mínima na Meta 7 do Plano Nacional de Educação nos anos em que houver meta a ser aferida.
Já os critérios de avaliação levarão em consideração a regularidade das informações e documentos enviados ao Tribunal de Contas, envolvendo pontualidade, assiduidade, continuidade, adequação e completude dos dados, além disso, será observada a pontuação no “Ranking Nacional da Transparência” do Ministério Público Federal e de soluções inovadoras, apresentadas pelos gestores, divididas em categorias como transparência, meio ambiente, saúde, educação, gestão, entre outros.
