O Governo Federal não gastou todo o dinheiro destinado para contratar médicos, reestruturar hospitais, comprar testes de Covid-19 para presídios e fomentar agricultura familiar para doação de alimentos, diz o jornal Folha de S.Paulo.
Segundo a reportagem, que utiliza informações que constam nos relatórios da Câmara, a consultoria de Orçamento da casa listou pelo menos dez ações da gestão do presidente Jair Bolsonaro que não avançaram, apesar da abertura imediata de créditos extraordinários liberados por meio de medidas provisórias.
O maior gasto durante esse período de 8 meses de pandemia foi com o auxílio emergencial, na soma de R$ 275,4 bilhões. Porém, em outras frentes, o governo não utilizou todo o dinheiro destinado para mitigar os efeitos da crise da saúde.
Em maio, uma MP destinou dinheiro para o Ministério da Saúde para a contratação de 5 mil profissionais por tempo determinado, que deveriam atuar em áreas mais impactadas pela pandemia. No entanto, o relatório mais recente da Câmara, com dados até o dia 20 de novembro, mostra que apenas 4,6% do dinheiro foi efetivamente gasto. A pasta foi autorizada a gastar R$ 338,2 milhões, mas o valor utilizado não chegou a R$ 16 milhões.
No texto da medida provisória, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que os gastos se restringiriam ao período de calamidade pública. O texto deixou de ser apreciado pelo Congresso e perdeu a eficácia em setembro. O Ministério da Saúde disse, em nota, que as contratações de profissionais foram feitas a partir de demandas de Estados e municípios, sem especificar o número de contratações e a verba gasta.
Ainda segundo a reportagem, também foram destinados R$ 70 milhões, em abril, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, para a reestruturação de prédios dos hospitais universitários para a abertura de novos leitos na pandemia, bem como para a compra de equipamentos médicos, mas até agora apenas R$ 17,1 milhões foram usados.
De acordo com a estatal, “para a liberação e o empenho dos recursos, é avaliado previamente se a destinação dos itens a serem adquiridos será efetivamente para o combate à pandemia. Processos de compras tramitam na EBSERH”, disse em nota.
Quanto às verbas destinadas aos presídios, foram autorizados R$ 17,2 milhões para a compra de testes rápidos, a estruturação de hospitais de campanha, a aquisição de aparelhos de saúde e serviços de telemedicina. Mas apenas R$ 2,4 mil foram efetivamente pagos, via Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Segundo os relatórios da Câmara, as verbas são oriundas de uma MP de maio.
O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) disse, em nota, que uma primeira MP, no valor de R$ 49 milhões, permitiu a compra de equipamentos de proteção individual e testes para os presídios, e que uma segunda MP, que determinou gastos ínfimos pelo órgão do Ministério da Justiça, “foi baseada em planejamento inicial abrangente, considerando o cenário não conhecido sobre o avanço da doença no sistema prisional”.
O Ministério da Cidadania não conseguiu gastar nada dos R$ 86,3 milhões autorizados em setembro para construir cisternas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que vistam ampliar o acesso a água potável.
A pasta também não utilizou toda a verba destinada para financiar a doação de comida a família em insegurança alimentar. Estão empenhados R$ 497,3 milhões, mas o valor efetivamente pago soma apenas R$ 172,2 milhões do total.
O Itamaraty também possui crédito de R$ 50 milhões para custear serviços de assistência a brasileiros no exterior durante a pandemia, mas gastou apenas R$ 11,5 milhões. O Ministério do Turismo possui R$ 5 bilhões para financiar o setor, mas disse, em nota, que usou apenas metade dos recursos.
A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), vinculada ao Ministério da Saúde, já possui autorizados R$ 641,3 milhões para o processamento final e absorção de tecnologia da vacina, mas até agora foram pagos apenas R$ 5,7 milhões.
