Dando continuidade ao acompanhamento social e para o andamento das obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), o Governo do Estado, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), iniciou, na terça-feira, 20, o levantamento dos imóveis extras construídos na área de intervenção do programa, no Igarapé do 40.
A ação consistiu em mapear famílias que fizeram ocupações após a conclusão do cadastramento da área de intervenção do programa. O levantamento dos imóveis e o cadastro das famílias, nesse trecho do Igarapé do 40, ocorreram entre os meses de junho a setembro de 2019.
O levantamento é realizado para identificar e mapear os locais onde os imóveis foram construídos. Após a demarcação dos mesmos, os assistentes sociais do Prosamim realizam uma notificação junto aos residentes, explicando que os imóveis foram erguidos após a conclusão do cadastramento da área e sobre a importância que esses imóveis sejam desocupados.
As assistentes sociais direcionam os residentes dos imóveis extras ao escritório local para a realização de requerimento de moradia ou uma reunião com a Comissão de Gerenciamento de Crise (COMCRI).
As reuniões da COMCRI têm o objetivo de solucionar os conflitos de moradias, a fim de solucionar problemas de moradores cedidos, moradores não proprietários e proprietários não moradores, assim como, analisar os casos dos imóveis extras.
Instituída por meio de portaria, a Comissão é integrada por representantes da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), além de lideranças comunitárias do Igarapé do 40, o chamado Grupo de Apoio Local (GAL), e famílias interessadas.
Durante a reunião com o comitê, afere-se se cabe ou não o atendimento com a realização do cadastro da família no programa, caso isso não ocorra, o residente irregular é notificado para fazer a desocupação do imóvel de maneira voluntária no prazo de cinco dias.
De acordo com a subcoordenadora do Setor Social do Prosamim, Viviane Dutra, o levantamento é fundamental para que os trabalhos de pré e pós-reassentamento sejam feitos, garantindo a continuidade das intervenções do programa e a segurança dos beneficiários.
“As ações de reassentamentos são fundamentais e extremamente necessárias para a gente fazer as intervenções de obras porque a gente só pode entrar com a máquina nas frentes de intervenção, quando a gente demonstra que não tem mais nenhum imóvel na localidade e que as famílias não estão mais em condições de risco, no local de intervenção”, conta Dutra.
Reassentamentos – Na área entre as avenidas Silves e a Maués, o Prosamim vai retirar 997 imóveis. Destes, o programa já realizou 636 pagamentos de soluções de moradias.
Atualmente, o Governo do Estado já investiu R$ 22 milhões com os beneficiários que foram cadastrados legitimamente e já foram atendidos pelo programa. Ao final das intervenções na área do Igarapé do 40, a estimativa é que sejam investidos R$ 44 milhões em reassentamentos.
Com as intervenções na área do Igarapé do 40, estima-se que mais de seis mil pessoas sejam reassentadas e se beneficiem de uma nova moradia.
Intervenções no Igarapé do 40 – As obras do Prosamim, que estão localizadas entre as avenidas Silves e Maués, contemplam drenagem no igarapé, saneamento no local e a mobilidade urbana com uma nova via interligando o Distrito Industrial ao Centro através da Manaus Moderna, além da criação de áreas verdes e de convívio social.
