O Ministério do Meio Ambiente informou que a partir da próxima segunda-feira (31) serão suspensas todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal, bem como todas as operações de combate às queimadas no Pantanal e demais regiões do país.
Segundo a pasta, a suspensão ocorrerá em razão do bloqueio financeiro de R$ 20.972.195,00 em verbas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e R$ 39.787.964,00 em verbas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), totalizando mais de R$ 60.760.159,00.
Em nota, o MMA disse que a informação foi repassada pelo chefe da assessoria especial do ministro da Economia, Esteves Colnago. O bloqueio atual de cerca de R$ 60 milhões de reais para Ibama e ICMBIO foi decidido pela Secretaria de Governo (Segov) e pela Casa Civil da Presidência da República e vem a se somar à redução de outros R$ 120 milhões já previstos como corte do orçamento na área de meio ambiente para o exercício de 2021.
A Presidência da República e o Ministério da Economia foram procurados para comentar, mas até a última atualização não haviam respondido.
De acordo com a GloboNews, o bloqueio visa abrir espaço fiscal para o programa Renda Brasil, que vem sido discutido pelo governo. A equipe econômica busca alternativas de fonte de financiamento para ampliar o Bolsa Família. A intenção é que o valor do Renda Brasil, que vigoraria em janeiro de 2021, seja igual a da prorrogação do auxílio emergencial, que acabaria em dezembro de 2020. O presidente já disse que o valor será entre R$ 200 e R$ 600.
Guedes tem manifestado o desejo de vincular o Renda Brasil à proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), que também é relator do orçamento de 2021. A PEC determina corte de despesas obrigatórias, com medidas como diminuição no salário de servidores, o fim do reajuste pela inflação das despesas com a máquina pública e o fim de gastos mínimos com saúde e educação.
Desmobilização
O congelamento terá forte impacto sobre o efetivo disponibilizado para combate a delitos ambientais. No âmbito do combate às queimadas no Ibama, serão desmobilizados 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminhões e 4 helicópteros. Nas atividades do órgão ambiental relativas ao combate ao desmatamento ilegal serão desmobilizados 77 fiscais, 48 viaturas e 2 helicópteros.
No âmbito do ICMBio, nas operações de combate ao desmatamento ilegal serão desmobilizados 324 fiscais, além de 459 brigadistas e 10 aeronaves Air Tractor que atuam no combate às queimadas.
